MP cobra sinalização urgente após acidentes graves em rodovia do Tocantins

A falta de sinalização adequada na rodovia TO-373, no trecho de cerca de 90 quilômetros entre Alvorada e Araguaçu, no sul do Tocantins, tem colocado motoristas em risco e já resultou em acidentes graves, alguns com vítimas e veículos incendiados.

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Diante do cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na segunda-feira (02/02), uma recomendação formal à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para que providencie, com urgência, a correção das falhas.

FALHAS IDENTIFICADAS NA RODOVIA

A situação foi constatada pela Promotoria de Justiça de Alvorada, que identificou ausência de placas de advertência, falta de pintura das faixas e inexistência de sinalização em curvas perigosas.

Segundo o MP, esses fatores aumentam de forma significativa o risco de colisões ao longo da rodovia.

ACIDENTES JÁ REGISTRADOS

De acordo com o Ministério Público, a precariedade da sinalização já contribuiu para diversos acidentes recentes.

Um dos casos mais graves ocorreu em setembro de 2025, quando três veículos se envolveram em uma colisão, provocando o incêndio de um caminhão e deixando quatro pessoas feridas.

COBRANÇAS E PRAZOS

Antes da recomendação, a Promotoria solicitou estudos técnicos e um planejamento de ações à Ageto. As respostas, porém, foram consideradas evasivas, sem medidas concretas ou definição de prazos.

O MP alertou que poderá adotar medidas judiciais, inclusive para responsabilização dos gestores, caso a omissão persista. A Ageto tem 15 dias para se manifestar sobre a recomendação.

MEDIDAS EXIGIDAS

Entre as providências, o MP orienta que a Ageto apresente, em até 30 dias, um diagnóstico completo da rodovia, acompanhado de um projeto de sinalização vertical e horizontal.

O prazo para a execução das melhorias é de 60 dias.

Como medida emergencial, o órgão deve instalar, em até 15 dias, placas de advertência, dispositivos refletivos nos pontos mais críticos e tachas refletivas nas bordas da pista.

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho, que reforça a necessidade de ação imediata para evitar novos acidentes e preservar vidas na TO-373.