Vereadora promete não sossegar enquanto Maternidade não cumprir Lei do Acompanhante

Daniel Lélis
Da Redação

 

 
Em reportagem publicada no dia 20 de abril, o Portal O Norte mostrou que segundo denúncias, o Hospital e Maternidade Dom Orione (HDO) estaria descumprindo a Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/05), que prevê que toda parturiente tem direito a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato.

Na ocasião, o site revelou que um pai que desejava acompanhar a esposa grávida durante o parto foi impedido pela maternidade sob a justificativa de que somente mulheres poderiam fazê-lo, uma vez que a privacidade das outras gestantes ficaria comprometida com a presença de um homem.

Ainda segundo ele, que na época preferiu não se identificar, o hospital num primeiro momento afirmou que o acompanhamento era completamente inviável, só mudando de posição e apresentando a possibilidade de realizá-lo depois que este apresentou a lei que o prevê. (Leia a matéria na íntegra aqui)

Providências
Em entrevista exclusiva à nossa equipe de reportagem, a vereadora Terezona (PR) comentou a denúncia e afirmou que já tomou providências com relação ao fato. De acordo com ela, foi feito um requerimento no dia 18 de abril convidando a Drª Wallyde, diretora técnica do HDO, para falar das normas do hospital referentes à aplicabilidade da Lei do Acompanhante.

A vereadora ressaltou que até o presente momento o hospital não ofereceu qualquer resposta, e que a partir desta semana, na hipótese de o HDO permanecer omisso, estará se dirigindo até ele para conversar com a responsável no sentido obter os devidos esclarecimentos.

Adaptação?
Terezona contou ainda que tomou conhecimento da postura do HDO frente à Lei do Acompanhante porque um vizinho que gostaria de acompanhar a esposa durante o parto não pode fazê-lo em razão da negativa do hospital.

A vereadora afirma que na época foi até a Maternidade, munida da Lei nº 11.108, para cobrar explicações a respeito e que, apenas depois de pressionar a instituição, é que esta permitiu o acompanhamento. Com a ressalva de sempre: somente mulheres podem acompanhar a parturiente durante o parto.

Conta Terezona: “a justificativa do HDO foi a de que a maternidade ainda estaria se adaptando ao que determina a Lei do Acompanhante. Agora eu pergunto: cinco anos depois que a regra entrou em vigor ainda estão se adaptando.?A lei existe para ser cumprida e nós não vamos sossegar enquanto o hospital não fazer o que ela manda”, assegurou a vereadora.

Repercussão
Após a publicação da denúncia, em meados de abril, o vereador Gideon Soares (PMDB) também prometeu analisar a denúncia contra a maternidade: “É preciso fiscalizar se o HDO cumpre ou não o que determina a Lei do Acompanhante, pois se não fazê-lo cabe denúncia junto ao Ministério Público”, afirmou ele em entrevista.