Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos

Cinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros realizasse apreensão de três toneladas de produtos em estabelecimentos comerciais da cidade de Natividade e distrito da Chapada da Natividade.

A operação, realizada entre os dias 06 e 10 de junho, teve a finalidade de fiscalizar o cumprimento das leis do consumidor e sanitárias, além de normas de segurança e prevenção de incêndios em estabelecimentos que trabalham com produtos inflamáveis e venda de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), haja vista que só podem vender gás de cozinha aqueles que possuem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo relatório divulgado pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro Operação Pró-Consumior, José Omar de Almeida Júnior, 58 estabelecimentos foram fiscalizados, gerando 101 autuações. Cinco estabelecimentos foram interditados e 28 tiveram produtos apreendidos.

Os principais problemas encontrados dizem respeito à falta de alvará sanitário; falta de higiene em açougues, restaurantes e panificadoras venda ilícita de medicamentos em supermercados e mercadinhos; produtos sem procedência e irregularidades na venda de GLP e combustíveis. (Denise Soares/Ascom MPE/TO)