Bolsonaro propõe acabar com metade dos municípios no TO; veja a lista dos que podem deixar de existir
5 NOV 2019 • POR • 17h09Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Tocantins
O Estado do Tocantins seria afetado com a mudança em 69 municípios, sendo 10 deles na região do Bico do Papagaio: São Sebastião, Sampaio, Riachinho, Carrasco Bonito, Nazaré, Angico, Maurilândia, Luzinópolis, Santa Terezinha e Cachoeirinha. Veja a lista das cidades do Tocantins que devem ser afetados com a mudança:
Combinado - 4 843 Pau d'Arco - 4 831 Santa Rosa do Tocantins - 4 811 Bom Jesus do Tocantins - 4 779 São Sebastião do Tocantins - 4 757 Aparecida do Rio Negro - 4 741 Dueré - 4 687 Sampaio - 4 627 Riachinho - 4 604 Ponte Alta do Bom Jesus - 4 601 Barra do Ouro - 4 549 Bernardo Sayão - 4 469 Pindorama do Tocantins - 4 464 Cariri do Tocantins - 4 321 Novo Acordo - 4 287 Recursolândia - 4 244 Lagoa do Tocantins - 4 237 Nova Rosalândia - 4 215 Conceição do Tocantins - 4 124 Carrasco Bonito - 4 059 São Valério - 4 017 Nazaré - 3 959 Fátima - 3 841 Jaú do Tocantins - 3 819 Itapiratins - 3 758 Lizarda - 3 748 Aurora do Tocantins - 3 731 Presidente Kennedy - 3 692 Muricilândia - 3 514 Bandeirantes do Tocantins - 3 512 Angico - 3 417 Maurilândia do Tocantins - 3 403 Santa Maria do Tocantins - 3 381 Sandolândia - 3 378 Chapada da Natividade - 3 334 Porto Alegre do Tocantins - 3 108 Lajeado - 3 101 São Salvador do Tocantins - 3 070 Luzinópolis - 3 060 Piraquê - 3 023 Centenário - 2 874 Santa Tereza do Tocantins - 2 834 Rio dos Bois - 2 811 Talismã - 2 773 Novo Jardim - 2 698 Pugmil - 2 660 Mateiros - 2 638 Tupiratins 2 613 Tabocão - 2 576 Abreulândia - 2 564 Carmolândia - 2 556 Santa Terezinha do Tocantins - 2 528 Itaporã do Tocantins - 2 435 Santa Rita do Tocantins - 2 344 Novo Alegre - 2 332 Cachoeirinha - 2 266 Monte Santo do Tocantins - 2 263 Juarina - 2 202 Brasilândia do Tocantins - 2 191 Taipas do Tocantins - 2 131 Rio da Conceição - 2 088 Ipueiras - 1 977 Sucupira - 1 946 Lavandeira - 1 892 Tupirama - 1 860 Crixás do Tocantins - 708 São Félix do Tocantins - 1 572 Chapada de Areia - 1 401 Oliveira de Fátima - 1 106Recursos Públicos
Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, como o que existe para a União, aprovado pelo governo Michel Temer. O projeto ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro, que proíbe tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz, valerão para todos os entes da federação, e não apenas para a União. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estado e municípios.
Geral
Confira em números a quantidade de municípios de cada Estado que hoje possuem menos de 5.000 habitantes. A sequência abaixo mostram os dados de forma decrescente. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo estão no topo da lista, equanto os estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo e Pará seriam os menos afetados com a medida, pois eles possuem apenas um município dentro deste patamar.
MG - 231
RS - 231
SP - 143
SC - 106
PR - 102
GO - 96
PI - 77
TO - 69
PB - 68
RN - 49
MT - 34
SE - 11
BA - 10
AL - 4
MS - 5
RO - 5
MA - 4
PE - 3
AM - 1
CE - 1
ES - 1
PA - 1
*Com informações da UOL