Órgãos de controle repudiam postura de Tollini sobre hospitais de campanha ao dizer que "vão pedir de joelhos"

Depois da polêmica afirmação do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, durante participação em sessão em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa na terça-feira, 5,  quando o gestor afirmou que os órgãos de controle virão a “pedir de joelhos” pela instalação de hospitais de campanha para o tratamento de pacientes com Covid-19 no Estado, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiram nota pública em repúdio à postura de Tollini. 

Entenda 

Na reunião de ontem na Assembleia,  Edgar Tollini, esteve presente para esclarecer as medidas e estratégias adotadas pelo Estado no combate à Covid-19. Aos deputados, o gestor defendeu veementemente os hospitais de campanha, relatou sobre a dificuldade conseguir profissionais da saúde e fez um balanço dos recursos gastos no combate ao novo coronavírus.

Sobre os hospitais de campanha que o Estado pretende montar em Palmas, Araguaína e Gurupi, o secretário começou questionando a postura dos órgãos de controle, que ainda duvidam da necessidade das estruturas, ao que respondeu: “Eles ainda vão pedir de joelhos”. “É uma salvação e vamos ter que criar. Tomará que eu possa gastar e não ter que usar”, garantiu. Edgar Tollini foi enfático em defender a estratégia, projetando um custo mensal de R$ 13 milhões para manter 200 leitos. “Se este dinheiro não vier de emenda, dos recurso do Tesouro ou do Ministério da Saúde, não tem como executar isto”, alertou ainda o gestor, que também antecipou necessitar de ajuda financeira dos municípios. 

Repúdio

Para os órgãos, a colocação usada pelo  Secretário foi öfensiva e descabida"é um dever constitucional do Poder Executivo se preparar para garantir aos cidadãos o direito à saúde. Portanto, em um quadro de normalidade democrática, jamais deve ser sugerida a necessidade de instituições clamarem por uma iniciativa que é própria do Estado e que os respectivos gestores devem ter como obrigação natural aos cargos que ocupam.

A nota afirma que, em nenhum momento os órgãos de controle mencionados pelo secretário da Saúde se manifestaram contra a instalação de hospitais de campanha. "Apenas, no cumprimento de suas funções, requisitaram informações relativas a custos, origem das verbas, fluxos e protocolos, perfil assistencial, dimensionamento de pessoal, gestão e previsão de funcionamento", destaca.

Ainda de acordo com o documento, em nome da transparência na gestão pública, os órgãos de controle também questionaram por qual motivo a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha "não foram mencionadas na reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO), realizada dia 17 de abril, haja vista ser o Comitê a instância apropriada para esta discussão".

Por fim, MPTO, MPF e MPT lamentaram o episódio "de desentendimento neste momento peculiar, que requer um trabalho harmônico e articulado dos órgãos e instituições em favor da vida e do interesse público", pontuou.

Confira a nota na íntegra:

* Com informações do Cleber Toledo.