Gisela Mendes Batista mora com uma filha pequena e cuida da mãe doente. - Crédito: Carlessandro Souza/Governo do TocantinsO Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em mais uma etapa que teve início na segunda-feira, 9, e prossegue até o sábado, 14, entrega mais de 110 toneladas em alimentos a cerca de 8 mil famílias impactadas pela pandemia, em todas as regiões do Estado. A ação contínua de entrega de cestas básicas que teve início com a pandemia, em março de 2020, já entregou mais de 1,3 milhão de kits de alimentos nos 139 municípios do Tocantins.
Somente na região sudeste do Estado, serão 16 municípios atendidos com a entrega de 51 toneladas de alimentos às famílias impactadas pela covid-19. Nesta sexta-feira, 13, em Natividade, 200 cestas básicas estão sendo entregues em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, acompanhou a entrega dos kits de alimentos in loco e ressaltou que essas ações atendem, especificamente, as famílias em situação de vulnerabilidade, impactadas pela pandemia da covid-19. “Somente de janeiro a julho, já foram mais de 315 mil cestas básicas entregues nos 139 municípios, o que totaliza mais de 4,4 mil toneladas de alimentos. O governador Mauro Carlesse determinou que as cestas básicas fossem entregues com a maior agilidade possível e nossas equipes trabalham continuamente para cumprir essa determinação”, afirmou o gestor.
Municípios atendidos nesta ação
Nesta ação de entrega de cestas, serão atendidos 35 municípios: Aguiarnópolis, Almas, Aparecida do Rio Negro, Aurora, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Chapada de Natividade, Combinado, Dianópolis, Gurupi, Ipueiras, Jaú, Lavandeira, Natividade, Nazaré, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmas, Palmeiras, Palmeirópolis, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa, Santa Tereza do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga e Tocantínia.
Em Dianópolis, Marcilene Ferreira de Sousa, três filhos, disse que está precisando muito dos alimentos, pois já estava começando a faltar. Na mesma cidade, Gisela Mendes Batista, que mora com uma filha pequena e cuida da mãe que sofre com Alzheimer e doença de Parkinson, informou que a situação está muito difícil em sua casa e que a cesta básica ajudará muito na complementação da alimentação da família. “O dinheiro só dá para comprar os remédios de minha mãe e estava mesmo precisando dessa ajuda”, afirmou ela.
Em Porto Alegre do Tocantins, Marlene Bispo de Paiva, quatro filhos, falou que o kit de alimentos “chegou em boa hora para ajudar em nossa alimentação”; e Orivan Cardoso Barbosa, que está desempregada, disse que, “a cesta básica vai servir demais, porque os preços estão nas alturas”.
Bico do Papagaio
Na região do Bico do Papagaio, por meio dos Cras, de Palmeiras do Tocantins e Nazaré, serão atendidas 900 famílias; e em Aguiarnópolis, na mesma região, serão 300 cestas entregues por meio da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Coco.
Assistência à classe artística
O projeto de assistência à classe artística e cultural, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Setas, vai até esta sexta-feira, 13, com a distribuição de 863 cestas básicas, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso.
A entrega beneficia profissionais que atuam com artesanato, música, capoeira, foliões, entre outras áreas ligadas à cultura que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia.
Demais regiões
Em Gurupi, são 1.200 cestas entregues às famílias impactadas, por meio de instituições religiosas.
Em Pium, foram 400 famílias atendidas com cestas básicas entregues por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Já em Brejinho de Nazaré, 200 famílias impactadas pela pandemia foram atendidas por meio do Cras.
Serão entregues 100 cestas básicas às famílias impactadas, por meio de entidades religiosas em Palmeirópolis. Também por meio de entidades religiosas, serão entregues 220 cestas básicas nos municípios de Jaú, Palmeirópolis, Peixe, São Salvador, São Valério da Natividade e Sucupira
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
