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PRIVATIZAÇÃO

Presídio Barra da Grota em Araguaína será privatizado

22 fevereiro 2011 - 15h29

O Presídio Barra da Grota, localizado em Araguaína será privatizado. A medida foi anunciada pelo secretário da Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa, na manhã desta terça-feira, 22, durante coletiva com a imprensa.

A privatização será realizada por meio de licitação, a iniciativa é baseada no modelo Frances já adotado nos Estados de Minas Gerais e Paraná. A execução penal, bem como a administração da unidade como diretoria, vice-diretoria e comissão disciplinar e técnicas ficaram de responsabilidade do Estado, já a estrutura pedagógica, acadêmica e os serviços de alimentação, limpeza e recursos humanos serão incumbências da empresa licitada.

Para o secretário é preciso tirar o policial do presídio e colocar nas ruas para combater o crime de forma efetiva e preventiva. “Hoje o Estado precisa ocupar papel de fiscalizador. Trabalharemos de mãos dadas com a iniciativa privada, nós vamos transferir a parte pedagógica, acadêmica. Se a experiência der certo o projeto será expandido para os outros presídios do Tocantins”, disse.

O secretário esclareceu, “Se nós pensarmos que para resolver o problema da criminalidade e da segurança é a criação prisões, estamos enganados, isso é uma ilusão” e completou “Se nós tivermos ações efetivas de cidadania, nós vamos diminuir o ingresso na prisão, nós vamos impedir o despertar criminoso, o Tocantins precisa ser referencia em segurança pública”.

Albergues
Quanto às medidas para desafogar os presídios, o secretário anunciou que serão criadas casas albergue, local onde os presos em regime semi-aberto ficarão alojados de maneira adequada. A idéia é que nesse local em um período o preso estude e no outro se profissionalize. O projeto será iniciado com 120 presos da CPPP - Casa de Prisão Provisória de Palmas. Outra medida anunciada foi à transferência de aproximadamente 60 homens para os seus Estados de origem.


A coletiva foi encerrada chamando a atenção da Assembléia Legislativa, que ainda não votou o orçamento do Estado. (Com informações da Ascom SSJC)

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