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AUMENTO SALARIAL

Vereador pede criação de Projeto de Lei que aumente o salário do professor municipal

07 abril 2011 - 09h10

Alessandro Sachetti
Da Redação


A equipe de reportagem do Portal O Norte, acompanha de perto trabalho do poder Legislativo Municipal e tomou conhecimento da existência de um requerimento de autoria do vereador Jorge Frederico (PMDB), onde o mesmo solicita do Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei que aumente e diferencie o salários professores da rede municipal de ensino. Se aceito pelo Prefeito Félix Valuar (DEM), este projeto diferenciará o salários de professores do quadro municipal através da qualificação que este educador possui.

Nesta quarta-feira, 06, o vereador Jorge Frederico, em entrevista exclusiva para o Portal O Norte, deu mais detalhes sobre este requerimento e falou da sua preocupação para que o ensino municipal conte com educadores qualificados e bem remunerados: “O Projeto de Lei trata de plano de cargo, carreira e salário para o funcionário da educação e incentiva o educador a se qualificar, pois, estando qualificado, automaticamente, ele terá um salário melhor, que é o que todo mundo busca”, diz o vereador.

Questão financeira
Jorge Frederico explica que é preciso fazer com que os professores optem também, pela rede municipal de ensino e hoje o que faz com que esses profissionais escolham outras áreas está ligado apenas à questão financeira: “Hoje estamos perdendo os melhores professores porque o município paga muito mal, esses educadores acabam optando trabalhar na iniciativa privada por uma diferença salarial às vezes pequena, de R$ 300 ou R$ 400 reais e também perde bons profissionais para a rede estadual, onde o salário dos professores é um dos maiores do Brasil, ou seja, o salário dos professores municipais está totalmente defasado. Se o educador municipal tiver que escolher entre a estabilidade de Estado e o município, com certeza vai preferir a do Estado e completará sua renda com aulas em escola particulares”, aponta o vereador.

Incentivo do Poder Executivo
Para que um Projeto de Lei que altera a folha de pagamento dos funcionários públicos seja elaborado, é preciso que sua criação parta do município, pois este tipo de projeto altera também o orçamento municipal, por isso o requerimento que deve ser votado na próxima sessão da Câmara de Vereadores, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo. Jorge Frederico falou da importância na diferenciação dos salário através da qualificação e explicou que está é também, uma forma de incentivar esses servidores a buscarem qualificação profissional, a partir disso, receberem melhores salários: “Este requerimento é para que o Poder executivo crie um Projeto de Lei onde diferencie-se o salário do educador que tem apenas o nível médio, do educador que tem o nível superior e do educador que tem pós-graduação e que, ao mesmo tempo, seja uma forma de incentivar esses profissionais a buscar qualificação, para que, automaticamente, passem a receber salários melhores e o mais importante, com profissionais mais qualificados, o ensino municipal terá um grande crescimento em sua qualidade de ensino. Por se tratar de Projeto de Lei que altera o salário é preciso mudar todo o orçamento, por isso é preciso que sua criação parta do Poder Executivo”, comenta o vereador.

Sobre o aumento
Este não é um requerimento aleatório, ele tem fundamento em um estudo que fiz a partir de orçamento da Secretaria de Educação no município e entendo que o senhor prefeito tem condição de elaborar esse Projeto de Lei e conceder essa gratificação aos professores. O orçamento para a Secretaria de Educação está em torno de R$ 37 milhões de reais, desse total R$ 23 milhões vêm só do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e esse dinheiro tem que ser aplicado, porque senão ele volta para o governo, é preciso garantir a aplicação desse dinheiro, no caso, como uma forma de incentivo dentro da folha de pagamento dos funcionários públicos da educação. Sabemos que muitas cidades no Brasil pagam 13º, 14º e até 15º salário para funcionários da educação. Precisamos atrair bons profissionais, bons pedagogos, para que estes profissionais escolham trabalhar no ensino municipal e, consequentemente, melhorem a qualidade do ensino em Araguaína. Por isso solicito um aumento de 18,5%, em média, para os educadores do município e, também, que se faça a diferenciação de salários pela graduação desses servidores”, explica o vereador.

Para quem não sabe, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Está em vigor desde janeiro de 2007 e deverá se estender até 2020, ele financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos e tem como principal objetivo promover a redistribuição de recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Elogios à atual administração
O vereador Jorge Frederico entende que, além do fato de caber no orçamento, esse projeto será recebido com bons olhos pelo Poder Executivo e explica: “Sabemos que existe toda uma dificuldade dentro da administração do prefeito Valuar, mas entendo que ele não foi omisso e que sempre houve todo incentivo, da atual gestão municipal, para a área da educação no município. Tenho feito várias críticas à atual administração, mas o que tem melhorado é preciso frisar e a educação eu entendo que melhorou, pois há uma pessoa qualificada gerindo a secretaria, que é a Prof. Josefa, conta também com um quadro qualificado dos administradores da educação e tem melhorado a educação municipal, mas é possível melhorar ainda mais”.

O Professor Municipal
Nossa equipe foi até a Escola Municipal Tomás Bastos que fica no setor Vila Aliança e conversou com a professora Ariane Rezende Faustino, 25 anos, professora de matemática formada pela UFT e admitida no quadro de professores municipais no último concurso, ela é professora concursada no Estado e nos contou que o salário do professor municipal é menor do que o do Estado em R$ 1.000,00 e disse: “Como sou concursada no Estado e na prefeitura também, se recebesse uma boa proposta de uma boa escola particular, provavelmente deixaria o ensino municipal, até porque já tenho a estabilidade no Estado. Mas esse é o meu caso, existem pessoas que só tem a estabilidade no município e mesmo assim trocam por escolas particulares que oferecem melhores salários”.


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