A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Araguaína convocou, na última quinta-feira, 07, uma coletiva de imprensa que contou com a presença do prefeito Felix Valuar, para confirmar o início da regularização dos loteamentos no setor Monte Sinai.

Também estiveram presentes na coletiva o procurador Geral do Município, Dr. Ronan Garcia, os vereadores Elenil da Penha(PMDB), Jorge Frederico (PMDB), Divino Bethânia(PP), Baldão (DEM) e Cleudo Negão (PSDB), o presidente do setor do Monte Sinai, Izaias Tavares Albuquerque e Maria Teresinha Veloso, representando os proprietários da área do setor Monte Sinai, além é claro, de toda a imprensa araguaínense. A coletiva realizou-se para tornar de conhecimento público a assinatura da escritura que regulariza de fato os loteamentos do Monte Sinai.

O procurador jurídico, Dr. Ronan Garcia, deu início à coletiva dando mais detalhes sobre o processo de regularização dos loteamentos do setor Monte Sinai e explicou: “Essa coletiva tem como função tornar público que o município de Araguaína tem totais condições, sem nenhuma pendência jurídica ou judicial, de iniciar o processo de regularização fundiária do setor Monte Sinai. Visando a expedição definitiva dos títulos de propriedade aos moradores depois de um processo regular que irá se iniciar agora. Desde 2009, tão logo a administração do prefeito Valuar assumiu e movido claro pelo clamor social, ele me pediu para que tomasse todas as providências necessárias para que nós chegássemos a esse momento que é efetivamente regularizar a área do monte Sinai. Todos nós sabemos que a posse gera direitos, mas não garante, no final das contas, a cidadania plena, porque sem o documento de propriedade, o morador ou proprietário, não tem condição de buscar um financiamento imobiliário junto aos bancos, ele não tem condição de dar em garantia aquela área e tudo isso gera dificuldades para quem está nessas áreas. E com esse processo de regularização concluído, todas as pessoas que lá estão e forem cumpridoras do que vai acontecer daqui pra frente terão condição de ter a sua dignidade, a sua cidadania contemplada em sua plenitude, ou seja, será proprietário de uma área para fins residenciais. De acordo com a velocidade que estamos trabalhando, esperamos que até o final do ano este processo esteja finalizado”.

Participação dos vereadores
De posse da palavra, o vereador Elenil da Penha enfatizou a importância do trabalho dos vereadores para se chegar até esse momento, que segundo ele é muito importante para a sociedade. O vereador teceu elogios à atual administração e disse: “Foi um trabalho difícil, um trabalho que marcará a história de Araguaína, nós observamos que tivemos as mais diversas manifestações, questionamentos e nós sempre dissemos na Câmara que órgão solucionador desse problema era o município e a partir do momento que o município de Araguaína encarou essa adversidade, entre parênteses, porque é uma solução quando se busca solução. E foi provocado da seguinte maneira, também com a participação efetiva da Câmara, me lembro que eu e o vereador Divino Bethânia Jr., representando todos os vereadores, viemos aqui e conversamos com o procurador jurídico da prefeitura, conversamos com o prefeito e fomos debater e houve discussões ferrenhas e graças a Deus, a partir de hoje, através da comissão que será formada para solucionar definitivamente esse problema, e na qual indicaremos os vereadores que participarão. Respeitando a lei, partiremos para a fase de trabalhos para construir a regularização, de fato, do Monte Sinai. Eu creio que a gestão tem construído situações, que só serão percebidas ao longo o tempo, no sentido de melhorar a vida do povo de Araguaína. Então devo dizer que hoje estou muito contente, porque é mais uma etapa dos enfrentamentos sociais que nós temos na solução do problema”.

Não são só flores
Elenil da Penha, apesar de reconhecer os avanços que a atual gestão proporcionou não fez apenas elogios, sutilmente também cobrou a solução para o problema dos buracos pelas ruas da cidade, chamando-os de crateras. “Prefeito Valuar, eu quero olhar para o senhor quando digo isso, a Câmara dos Vereadores tem respondido da maneira que pode às emendas parlamentares, aos questionamentos, nós sabemos que temos que buscar a solução de muitos problemas, um dos problemas que Araguaína tem são as ocupações irregulares que muitas vezes não têm como serem resolvidas e nós temos que conter porque caso contrário, não vamos dar conta dos problemas de infra-estrutura que isso causará. A Câmara tem atendido, naquilo que pode, dentro da legalidade, tudo aquilo que o Executivo tem lhe enviado e tem respondido com altivez, as vezes concordando e outras discordando. Mas não posso deixar de dizer, que na sua gestão tem havido espaço extraordinário para o questionamento, para o surgimento de lideranças, para o fortalecimento da democracia, pela sua forma humilde. Entre todos os prefeitos que já vivenciei nesses meus 15 anos como vereador, o senhor tem se destacado pela maneira como tem recebido a sociedade em seu gabinete. Talvez a sociedade demore a perceber que os problemas da cidade não são apenas os buracos e observem que a prefeitura está encontrando soluções para outros problemas, mas espero também que os buracos, ou ao menos grande parte deles, sejam resolvidos no momento adequado em que pudermos fazer o trabalho” discursou o vereador.

Moradores representados
Izaias Tavares Albuquerque, mais conhecido como Maranhão, presidente do setor Monte Sinai agradeceu ao prefeito e aos vereadores pelo trabalho realizado e lembrou dos anos em que os moradores daquele setor, ficaram à margem da legalidae: “Agradeço a Deus e a força de todos os vereadores de Araguaína, porque se eles não tivessem colocado no ponto que está não estaríamos resolvendo esse problema que existe há sete anos no Monte Sinai. Muitas promessas existiram antes e nada foi resolvido, agora no mandato do prefeito Valuar isso está se resolvendo. Mas isso é só o começo, no Monte Sinai ainda não existe escola, creche, posto de saúde, a iluminação pública não foi terminada. Estávamos abandonados, agora nós moradores esperamos que seja possível para a prefeitura resolver esses problemas” espera o representante dos moradores do setor Monte Sinai.

Momento de alegria
Para o prefeito Valuar este é um momento de alegria para a atual gestão que vem trabalhando na regularização dessa área desde que tomou as rédeas da administração municipal, ele destacou a maneira juridicamente correta com que o processo tem sido conduzido e agradeceu aos moradores do setor Monte Sinai pela compreensão e confiança: “Para mim é um momento de muita alegria, na minha campanha fui acusado por várias pessoas de que, se eleito, tiraria as pessoas do Monte Sinai e eu sempre falei que ia cumprir a lei, que iria fazer tudo que a lei me permitisse como gestor público. E depois de receber os moradores daquele local aqui na frente da prefeitura, procurei uma forma legal junto a Celtins e Saneatins para que nós conseguíssemos colocar a energia e a água e nós conseguimos. E hoje estamos reunidos para declarar ao povo do monte Sinai que estamos resolvendo os problemas do Monte Sinai juridicamente. Esse aqui hoje é a solução de uma parte dos problemas e continuaremos a trabalhar até a solução definitiva, porque essas pessoas realmente precisam de uma área para moradia. Nós faremos essa regularização de forma legal, respeitando a constituição federal, estadual e do município. Aproveito este momento para agradecer a compreensão dos moradores do setor Monte Sinai” finalizou o prefeito de Araguaína.