Dágila Sabóia
Da Redação
Em regime de urgência foi aprovado pela Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 030/011 de autoria do Executivo que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde do município de Araguaína.
A Aprovação
A primeira votação do projeto aconteceu ontem, 23 e posteriormente a 2º e a 3º votação foram realizadas hoje, sendo que esta última precisou ser efetivada em sessão extraordinária não remunerada. O motivo da urgência, explica o presidente da Câmara, vereador Elenil da Penha (PMDB), “se deu pelo fato de que se não a aprovássemos hoje, o reajuste não poderia ser incluso na próxima folha de pagamento do município”.
Após o projeto aprovado por unanimidade, os vereadores foram aplaudidos pelos agentes que permaneceram presentes durante toda a sessão aguardando a decisão. Agora, o projeto será novamente encaminhado ao Executivo para que a Lei seja sancionada.
Compromisso
O secretário Municipal da Fazenda, em entrevista ao Portal o Norte semana passada já havia anunciado o repasse para os agentes: “A partir deste mês vamos encaminhar o reajuste e o valor corrigido do retroativo a partir de outubro do ano passado para que esta questão seja sanada”, finalizou. (Confira a matéria na íntegra)
Entenda o caso
Segundo explica Elenil da Penha, observando os repasses para o município de Araguaína ele se deparou com a Portaria nº 3178 de 19 de outubro de 2010 que destinava recursos direcionados para o reajuste salarial dos agentes de saúde e anunciou o fato para a classe: “Tomei conhecimento da Portaria em outubro de 2009, mas o reajuste era previsto a partir de setembro de 2009, então informei a classe de agentes do direito reservado a eles em uma reunião que tive com eles no Espaço Cultural na época e a partir daí a notícia se espalhou o que resultou naturalmente na solução hoje através da aprovação do referido projeto”.
Satisfação
No final da votação, nossa reportagem conversou com Antônio Juaci Alves, que há 15 anos trabalha como agente de saúde. O agente declara estar satisfeito em ter solucionado o impasse: “A classe de agentes de saúde está com o salário defasado há pelo menos seis anos”, aponta ele informando que o salário base do agente de saúde hoje é de R$ 680,00 mais um abono salarial de R$ 58,00. “Com o reajuste o salário passará de R 738,00 para R$ 772,00 e isso já é uma boa notícia”, observa Antônio Juaci.
Mais Mobilização
Mas a luta não para por aí, ainda em entrevista à nossa reportagem, Antônio Juaci informa que no próximo dia 7 de junho um grupo tocantinense de aproximadamente 25 agentes, viajarão para Brasília para participar no dia 8 de uma manifestação com a Força Sindical Nacional e no dia 9 de junho acompanhar de perto a votação no Senado Federal que trata da aprovação do piso salarial de dois salários mínimos para os agentes de saúde e endemias que possuem curso técnico: “Estamos nos preparando para essa viagem e temos a expectativa de que o Senado possa reconhecer a importância do nosso trabalho através da aprovação desse piso. Esperamos chegar a Araguaína com uma boa notícia para nossos companheiros de trabalho”.
