Daniel Lélis
Da Redação
O Portal O Norte recebeu denúncias que apontam supostas irregularidades na aprovação de dois candidatos no concurso da Saúde realizado pela Prefeitura Municipal de Araguaína em 2010. Trata-se do concurso público objeto do edital nº 001/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 07 de outubro de 2010.
De acordo com fontes, o enfermeiro Abel Viana Alencar e a cirurgiã dentista Ângela Maria Silva não teriam preenchido todos os requisitos exigidos pelo edital para concorrerem às vagas reservadas para portadores de deficiência. Contudo, segundo apurou a nossa reportagem, ambos além de participar do certame nestas condições, foram aprovados e nomeados através da Portaria nº 368/2011, de 06 de abril de 2011, estando lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Abel Viana Alencar
Segundo a pessoa que procurou a nossa equipe, mas preferiu não se identificar, o enfermeiro Abel Viana Alencar, que ficou em segundo lugar entre os aprovados na área concorrida e cuja inscrição no concurso é a de nº 44.118, não possui qualquer tipo de limitação que faça dele merecedor de vagas especiais. “Ele passou na prova teórica e para conseguir a vaga forjou um laudo junto a um médico que é amigo seu. É um desrespeito às pessoas que tentaram de forma limpa e honesta conquistar a vaga”, conta revoltado o denunciante.
O Portal O Norte obteve com exclusividade o laudo médico que atestaria a deficiência de Abel. De acordo com o documento, que é do dia 15 de abril deste ano e foi assinado pelo médico Norberto Martinez Garcia, o enfermeiro seria portador de deformidade congênita no tórax, doença prevista no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob a seguinte classificação: Q 67-7.
Ângela Maria Silva
A cirurgiã dentista Ângela Maria, que conquistou uma das três vagas oferecidas para os candidatos portadores de deficiência na área de odontologia, foi diagnosticada, segundo atestado médico a que tivemos acesso, como portadora de perda auditiva neurossensorial bilateral de grau leve a moderada na orelha direita e moderada a severa na orelha esquerda. No CID 10, a doença encontra-se classificada com a seguinte codificação: H90-5. O documento é assinado pela otorrinolaringologista Nayra Maia de Sousa Pereira e data do dia 25 de abril de 2011.
O que dizia o edital
O edital do concurso em que foram aprovados Abel e Ângela informava que os candidatos deveriam comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que atestasse a espécie e o grau ou nível de deficiência, sendo eliminados da lista os candidatos cuja deficiência assinaladas na ficha de inscrição não fossem constatadas.
Previa ainda o edital que a relação dos candidatos que tivessem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência seria divulgada na Internet, no endereço eletrônicohttp://www.copese.uft.edu.br, ocasião esta em que também seriam divulgados os locais de realização das provas.
O Portal O Norte constatou a presença dos nomes de ambos os suspeitos na lista referida, o que comprova que estes concorreram às vagas como portadores de deficiência física.
