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Conselho Tutelar acompanha caso do menor que dorme nas calçadas

21 junho 2011 - 08h05

Daniel Lélis
Da Redação


O Portal O Norte publicou ontem, dia 20, a história dramática de um menor de 14 anos que dorme nas calçadas do Centro de Araguaína. O caso chocou a cidade. A reportagem mostrou a infância perdida de quem, sem alternativa, precisa se acomodar todas as noites num chão duro, sem cobertor, sem cuidados, exposto a todos os perigos da madrugada da segunda maior cidade do Tocantins. Nossa equipe conversou com o garoto. A frase mais marcante dita por ele foi: “Gostaria muito de ter um lugar para dormir, sabe? Minhas costas doem muito quando durmo aqui”. (Confira a matéria na íntegra, aqui)

Em entrevista ao Portal, o Conselheiro, Iran Pereira, informou que o Conselho Tutelar de Araguaína já acompanha o caso do menor citado na matéria há algum tempo. O conselheiro esclareceu algumas informações prestadas pelo jovem à nossa equipe e afirmou que todas as medidas legais necessárias já foram tomadas pelo órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente para solucionar o problema.

Garoto problemático
De acordo com Pereira, diferentemente do que afirmou o menor, sua mãe mora sim em Araguaína. Ela residiria, na Vila Goiás: “É uma família humilde, mas que tem condições de oferecer o mínimo de dignidade para o menor. Contudo, ele ganhou as ruas, de maneira que já o levamos diversas vezes para casa, mas ele sempre dá um jeito de fugir”, ressaltou o conselheiro.

Segundo Pereira, o menino de voz murcha e atordoada não quer freqüentar a escola, o que o impede de participar de programas assistenciais do Governo Federal como o Bolsa Família. A hipótese de que o menor faça uso de substâncias ilícitas não é descartada pelo conselheiro.

Medidas
O Conselho Tutelar, conta Iran Pereira, já teria acionado o Ministério Público Estadual (MPE) e a Vara da Infância e Juventude para tomar providências com relação à situação do menor. “Nós entendemos que a situação deste menor e de outros jovens que vivem nas ruas é de calamidade pública. Entramos com representação contra a família, tendo em vista que a maioria dos casos semelhantes a este estão relacionados à negligência dos pais”, explicou.

O Conselheiro conta ainda que uma assistente social do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), teria, a pedido do Conselho Tutelar, visitado a casa do garoto, entretanto, o trabalho da entidade, que seria tentar aproximar o menor da família, não pode ser efetivado, em razão do fato de o adolescente não ficar em casa. “Já fizemos tudo que está ao nosso alcance para tirar este menor das ruas, mas, infelizmente, não há uma política pública desenvolvida em âmbito municipal que possibilite de fato a reintegração deste menor ao convívio familiar”, garantiu.

Meninos De rua x meninos NA rua
Ainda de acordo com Iran Pereira, há uma clara distinção entre meninos DE rua e meninos NA rua. O menor referido nesta reportagem se enquadra, conta ele, na segunda categoria, uma vez que tem parentes próximos e um lugar para onde ir, não usufruindo disso porque assim decidiu. O menino DE rua, contudo, seria aquele que não tem opção, ou seja, mora na rua porque não tem um teto à disposição e nenhum parente próximo com quem possa contar. “Não há em Araguaína meninos DE rua, contudo, temos cerca de 10 meninos NA rua”, finalizou.

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