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ARAGUAÍNA

Aumento do número de vereadores causa polêmica e divide Legislativo

07 agosto 2011 - 22h31

Daniel Lélis
Da Redação
 
 

Uma proposta polêmica deve ser discutida em breve na Câmara Municipal de Araguaína: o aumento do número de vereadores da cidade. O assunto já vem sendo debatido no cenário nacional baseado na emenda constitucional nº 58/09 que estabelece a quantidade de parlamentares de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

No caso de Araguaína que hoje tem pouco mais de 150 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que  nos termos da emenda constitucional, se enquadra nas cidades que tem  entre 120 e 160 mil habitantes, portanto, poderá ter até 19 vereadores no parlamento municipal.

A ideia, impopular entre os araguainenses, deve ser estudada nas próximas semanas pelos representantes do Legislativo da cidade, que voltaram a trabalhar nesta segunda-feira, dia 8.

De acordo com informações apuradas pela nossa reportagem, um vereador em Araguaína ganha aproximadamente 6 mil reais por mês, além de ter direito a benefícios como verbas de gabinete, despesas com combustíveis e outros.

Mas o que acham os atuais vereadores desse acréscimo no número de vagas? Quem é a favor e quem é contra o projeto? Qual seria o número ideal de cadeiras na Câmara? Em busca de respostas para estes questionamentos, o Portal O Norte tentou contato com os 11 legisladores municipais.

Nossa equipe conseguiu falar com quatro deles: Elenil da Penha (PMDB), Divino Bethânia (PP), Soldado Alcivan (PP) e Terezona (PR). Os outros sete, Gideon Soares (PMDB) Gipão (PR) Baldão (DEM) Jorge Frederico (PMDB), Cleudo Negão (PSDB) Mané Mudança (DEM) e Gerônimo Cardoso (PMDB) não retornaram nossas ligações.

Concorda
Para a vereadora Terezona, a proposta de aumentar o número de vereadores é bem-vinda e deve beneficiar Araguaína: “Eu sou a favor do aumento, pois acho que o número atual de legisladores é insuficiente para atender a demanda da população de Araguaína, que já passa dos 150 mil habitantes. Essa modificação vai facilitar o trabalho nos quase 200 bairros da cidade”, contou ela, que, questionada sobre o número ideal de vagas, afirmou: “Acho que aumentar de 11 para 15 é o mais apropriado”.

Não!
De todos os vereadores consultados, Elenil da Penha, que é presidente da Câmara Municipal, foi o único que disse não concordar com a ideia do aumento. Segundo ele, uma modificação na Lei Orgânica Municipal com esta finalidade não trará benefício algum para Araguaína. “O Congresso Nacional modificou o artigo 29, § 4, da Constituição Federal, possibilitando esse aumento que, no caso de Araguaína, poderá ter até 19 vereadores. A Câmara Municipal deve discutir o assunto, mas não porque eu ache necessário. Não vejo essa mudança como produtiva para a cidade”, explicou ele.

Análise
Dois vereadores não tem ainda opinião formada sobre o aumento no número de vagas no Legislativo. São eles: Divino Bethânia e Soldado Alcivan. De acordo com eles, a proposta precisa ser discutida e analisada para que só então estes possam se pronunciar a respeito. Ambos concordam que aumentar o número de legisladores não significa necessariamente melhorar os serviços prestados a comunidade. “Prefiro qualidade à quantidade”, afirmou Bethânia. “Se for para aumentar, que seja para no máximo 15. 19 vereadores é demais”, definiu Alcivan.

Opinião
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