Alberto Rocha
Correio Araguainense
Bênção ou maldição. É assim que está sendo visto o futuro político da ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco, que administrou o município por dois mandatos (de 2000 a 2008). É que as contas da ex-gestora, referentes ao ano de 2001, foram devolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE, à Câmara de vereadores e já encaminhadas pelo presidente do Legislativo, Elenil da Penha, para análise das Comissões de Finanças e Orçamento.
A Comissão, formada pelos parlamentares Soldado Alcivan ( PP), presidente, Divino Betânia (PP), relator, e Gideon Soares (PMDB), membro, já está debruçada analisando o balancete da ex-prefeita. De acordo com Elenil, o prazo para que a comissão analise o parecer técnico do TCE e se pronuncie se concorda ou não com o Tribunal é de 10 dias, podendo ser prorrogado por mais 5 dias. “Os nobres vereadores têm noção clara de suas responsabilidades não somente sobre esse assunto como também de todos os outros enviados às comissões. Por isso, acreditamos que a comissão fará o seu trabalho sem maiores problemas, dentro do prazo regimental”, afirmou Elenil.
O parecer das contas da ex-prefeita foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado com ressalvas, ou seja, o TCE aprovou mas deixou o caminho escancarado para que os 11 vereadores aprofundem possíveis investigações sobre o balancete de 2001. Para o Tribunal, as contas referentes ao Impar- Instituto de Previdência dos Servidores do Município e da Fundação de Assistência Social, Funanc, relativas ao ano de 2001 não fecharam, por isso, as ressalvas. Para Elenil, a análise das contas será feita de forma minuciosa e dentro da normalidade legal, sem alvoroço e nem precipitação por parte dos vereadores. “Não podemos agir de forma irresponsável. Vamos analisar o relatório do TCE com cuidado e dentro de critérios que sempre nortearam nossas ações aqui dentro, como parlamentares”, declarou o presidente.
Mas a ex-prefeita pode encontrar uma pedra pelo caminho. É que, na hipótese de os vereadores rejeitarem o parecer técnico do TCE, Valderez corre o risco de ter suspensos seus direitos políticos, podendo cair na malha da inelegibilidade pelos próximos anos. Mas, para que isso aconteça, é necessário que dois terços dos vereadores, ou seja, 7, dos 11 parlamentares, rejeitem a sugestão técnica do Tribunal de Contas do Estado.
Neste caso, a ex-gestora, que é esposa do deputado federal, Lázaro Botelho (PP) estaria inelegível, frustrando pretensões futuras de candidaturas a qualquer cargo político. “Quem aprova as contas é o Tribunal, mas quem julga o parecer é a Câmara. A comissão é orientada a agir com responsabilidade e equilíbrio, como manda a lei. Mas se houver qualquer questionamento será dado amplo direito de defesa à ex-prefeita, assim também como determina a Constituição Federal”, avisou Elenil.
