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Em nota, prefeitura não consegue esclarecer problemas em loteamentos

25 outubro 2011 - 08h46

Dágila Sabóia
Da Redação


Em nota enviada ao Portal O Norte, a Secretaria de Planejamento através da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Araguaína tenta esclarecer os questionamentos levantados pela reportagem que foi ao ar ontem, 24, no site. (Leia mais)

Sobre o funcionamento da liberação de Área para Loteamento, a Secretaria afirma que uma pesquisa prévia é realizada pela pasta com dados específicos com plantas de localização e outros documentos. Os dados exigidos estão em anexo na nota enviada à Redação do site.

Sem explicação
Sobre as irregularidades apontadas, a Secretaria informa que todas as vistorias e fiscalizações pertinentes são realizadas de forma periódica, em todos os loteamentos e que caso haja alguma irregularidade, é feita a notificação para que medidas sejam tomadas. No entanto, a Secretaria não explica, por exemplo, como está a fiscalização em loteamentos como o Jardins dos Ipês e Pedro Borges que inclusive estão sendo livremente comercializados mesmo com tantas falhas em sua infraestrutura.

Prazos legais
Sobre a obrigatoriedade dos donos de loteamentos relacionada à entrega de infraestrutura completa, a Secretaria afirma que eles têm o prazo legal de 02 (dois) anos, para atender as exigências, tais como: água, energia elétrica e pavimentação asfáltica e 04 (quatro) anos para a rede de esgoto.

Incoerência
Se andarmos pelos novos loteamentos em Araguaína, podemos observar que a obra de asfaltamento, em praticamente todos eles, está sendo feito primeiro que a rede de esgoto, ou seja, para a rede ser instalada será necessário destruir o que já foi feito de obra asfáltica. Isso significa que o mesmo trabalho será feito duas vezes.

Pensando por esse lado, o mais lógico não seria a prefeitura exigir que primeiro fosse realizado a infraestrutura do loteamento, para só então liberá-lo para as vendas? Mas já que acontece de forma contrária a isso, qual a garantia que a prefeitura tem de que eles farão essa infraestrutura no prazo estabelecido? E se não cumprir com isso, quem arcará com o prejuízo?


Leia a nota na íntegra clicando aqui

 

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