A Prefeitura Municipal de Araguaína, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza capacitação dos empresários e contadores do município sobre a operacionalização do novo sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O encontro acontece amanhã, dia 27 de outubro, a partir das 8h, no Glamour do Lago.
Segundo a chefe de fiscalização tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, Antonia Carmen de Sousa Gomes, será apresentado o Sistema ISS-Net, além de esclarecimentos sobre o Decreto 056/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, o recibo Provisório de Serviço, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras entre outros assuntos.
A partir do dia 31 de outubro, o acesso ao novo sistema será realizado pelo o site da Prefeitura de Araguaína (www.araguaina.to.gov.br), onde os contribuintes poderão emitir guias, notas fiscais eletrônicas entre outros documentos.
Servidores
Entre os dias 18 a 26 de outubro, foram capacitados 85 servidores municipais, sendo 22 da área da saúde, divididos em turmas de dez a doze pessoas conforme o nível de acesso de informações que terão sobre o programa. Com o objetivo de treinar os servidores da coletoria, atendimento, cadastro, fiscalização, tesouraria e vigilância sanitária para otimizar a arrecadação municipal, ampliar a base cadastral e aprimorar a qualidade no atendimento ao público.
Nota Control
A empresa responsável pela implantação desse sistema, capacitação e apresentação ao público externo é a Nota Control Tecnologia Ltda., de Campo Grande (MS). O analista de implantação, João Batagin, que apresenta recursos, ferramentas e a forma de operacionalização do sistema, explicou que a empresa é a concessionária do software ISS NET, que já foi implantado em outros 34 municípios do país. (Da Ascop Araguaína)
