A Prefeitura Municipal de Araguaína, por meio da Secretaria da Fazenda, reuniu cerca de 300 empresários e contadores do município para treinar os contribuintes sobre a operacionalização do novo sistema de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O encontro aconteceu hoje pela manhã no Glamour do Lago.
Secretário da Fazenda, Clovis Junior, explicou que a informatização e implantação desse sistema no setor de arrecadação da administração pública era a meta principal da Secretaria. “Planejamos, compramos material e treinamos todos os nossos funcionários para o desenvolvimento e acompanhamento desse novo sistema.”
Com a implantação do software ISS-Net, da empresa Nota Control Tecnologia Ltda., de Campo Grande (MS), concessionária desse programa que já foi implantado em outros 34 municípios do país, a proposta é atingir as idéias da justiça social, dotando a Secretaria de ferramentas que colaborem com o desempenho das atividades de arrecadação tributária.
Para o prefeito Valuar Barros, a sua administração tem procurado nesses dois anos e meio de gestão, fazer o melhor por Araguaína. “Fazemos uma gestão aberta e transparente, valorizando o empresário de Araguaína, para que a cidade cresça e desenvolva em todos os segmentos do comércio e indústria, como temos percebido nos últimos anos.” Valuar frisou ainda que as obrigações do município são muitas e se não houver uma boa arrecadação a administração só recebe críticas e a cidade sofre bastante. “Temos que ter mais arrecadação para fazer todas as obras que a cidade precisa.”
Durante o treinamento, foi apresentado o Sistema ISS-Net, além de esclarecimentos sobre o Decreto 056/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, o recibo Provisório de Serviço, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras entre outros assuntos.
O contador Washington Assunção disse que com a implantação desse sistema em Araguaína haverá um maior controle das operações, além de ser mais uma ferramenta que colabora tanto para o contribuinte quanto para o órgão arrecadador. “Agora teremos uma dinamização maior das informações.”
A partir do dia 31 de outubro, o acesso ao novo sistema será realizado pelo o site da Prefeitura de Araguaína (www.araguaina.to.gov.br), onde os contribuintes poderão emitir guias, notas fiscais eletrônicas entre outros documentos.
Presenças
Estiveram presentes também, durante o treinamento e apresentação do novo software, a secretária de Administração, Beatriz Helena Oliveira Rocha, além do presidente da Câmara de Vereadores de Araguaína, Elenil da Penha, os vereadores Soldado Alcivan, Divino Bethânia Jr., Gerônimo Cardoso e o líder do prefeito na Casa de Leis, Mané Mudanças.
Servidores
Entre os dias 18 a 26 de outubro, foram capacitados 85 servidores municipais, sendo 22 da área da saúde, divididos em turmas de dez a doze pessoas conforme o nível de acesso de informações que terão sobre o programa. O objetivo foi capacitar os servidores da coletoria, atendimento, cadastro, fiscalização, tesouraria e vigilância sanitária para otimizar a arrecadação municipal, ampliar a base cadastral e aprimorar a qualidade no atendimento ao público.(Ascom prefeitura)
