Possibilitar que governo e cidadãos possam pensar e estabelecer, em conjunto, diretrizes para a efetiva promoção da transparência pública e do controle social é o objetivo maior da Conferência sobre Transparência e Controle Social que está na fase Regional. Foi com esse discurso que o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Éldon Barbosa, abriu e deu início à Consocial, em Arraias, na manhã desta terça-feira, 8.
Situada a 413 quilômetros de Palmas, Arraias foi o ponto de reunião dos mais amplos setores da população da região (Aurora do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Lavandeira, Novo Alegre e Paranã) nesse evento em prol da democracia e da valorização do cidadão.
O prefeito de Arraias, Antônio Wagner, falou sobre a importância do município sediar uma Conferência que debate temas tão importantes com a comunidade. O prefeito do município de Conceição, Natacílio Cursino, declarou que com esse evento todos vão sair ganhando, gestores e população, porque os eixos dizem respeito, principalmente, à busca da transparência na apresentação dos gastos públicos e o combate à corrupção. Cursino parabenizou a equipe da Controladoria Geral do Estado e da União pela iniciativa.
Após a abertura oficial, o subsecretário da Controladoria, Juvenal Gomes, realizou uma palestra contextualizando os temas e apresentando um panorama do cenário atual com seus desafios e possibilidades a fim de servir de subsídios para os debates.
Participantes
A representante do Conselho Municipal de Educação de Arraias, Maria Abadia Ramalho Santos, participante do eixo de discussão III que trata da atuação dos Conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, destacou que o debate se deu basicamente sobre as dificuldades dos Conselhos no que tange à mobilização social e ausência de capacitação para os mesmos. “Aqui nosso conselho é atuante, mas a maioria sofre em razão de problemas com a mobilização”, ressalta.
Representando a sociedade civil estava Ancelmo Germano dos Santos, que também participou do Eixo III e ressaltou que é importante a comunidade participar para saber como atuar e fiscalizar o trabalho dos gestores públicos.
É importante enfatizar que os conselhos gestores de políticas públicas constituem uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil contemporâneo. Eles podem ter função fiscalizadora, mobilizadora, deliberativa e consultiva.
Metodologia da Consocial
Seguindo a metodologia proposta pela Coordenação Executiva Nacional, a Conferência foi estabelecida em quatro momentos: contextualização dos eixos; apresentação da metodologia da conferência; trabalho dos grupos, por eixo temático, para a escolha das diretrizes/ propostas; e eleição de seis delegados que vão representar os municípios da Região Extremo Sudeste na Conferência Estadual.
Os participantes foram divididos em grupos e guiados na condução dos debates, pelos facilitadores Juvenal Gomes (CGE), Joel Brandão (CGU), do Poder Público de Arraias, Alessandro Abreu Lopes e a assistente social Akeib Evangelista Marques. O papel deles é orientar a discussão com foco no texto base, elaborado pela comissão Organizadora Nacional. Na equipe de apoio estão os técnicos da CGE, Fabiane Oliveira Mascarenhas e Flávio Marques da Silva.
Números da Consocial
A Etapa Estadual vai ocorrer de 22 a 24 de março de 2012 e vai reunir 228 delegados, escolhidos nas Regionais. Nesta fase, vão aprofundar a discussão dos temas e elaborar 20 propostas finais a serem levadas à Conferência Nacional, em maio de 2012, em Brasília (DF). Na Conferência Nacional participam apenas 28 delegados do Tocantins (eleitos dentre os 228 presentes à Etapa Estadual), sendo três representando os Conselhos, oito do Poder Público e 17 da sociedade civil.
Cerca de mil pessoas, em todo o Tocantins, já participaram das discussões da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social - Consocial. Ao longo dos eventos, iniciados em 26 de agosto, já são 200 propostas (incluindo Arraias), sendo 20 escolhidas em cada Regional onde a Conferência ocorreu.
Calendário
Mais cinco Regionais receberão a Consocial: Colinas no dia 11 de novembro, Porto Nacional, no dia 18, Guaraí no dia 22, em Palmas no dia 25 de novembro e dia 30 em Gurupi, quando se encerram esta Etapa Regional. (Da Secom)
