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ARAGUAINA

Lojistas querem atenção do poder público para coibir ação de camelôs

30 novembro 2011 - 09h09

Da Redação


O fim do ano está chegando e é um dos momentos mais comemorados pelos comerciantes, já que o comércio fica aquecido devido à grande movimentação de pessoas que gastam mais nesta época do ano com roupas calçados entre outros presentes.

Em Araguaína, por exemplo, nesse período as lojas fazem de tudo para chamar a atenção dos consumidores com enfeites decorativos e até mesmo promoções especiais.

Oportunidades
É o momento de oportunidades também para quem está desempregado, já que várias pessoas são contratadas na temporada mais esperada do ano e o que poderia ser só um extra, dependendo do esforço do contratado, pode se tornar um emprego definitivo. Como é o caso de Suele Santos, 23 anos, que começou a trabalhar no final do ano passado em uma loja de calçados e conseguiu garantir a vaga de vendedora por tempo indeterminado. “Me esforcei muito para garantir meu emprego e agora nesse fim de ano pretendo vender mais”, diz entusiasmada a vendedora.

Vendedores ambulantes
Mas em meio a tanto esforço para atrair clientes, alcançar e superar metas, existem detalhes que há muito tempo incomodam os donos de lojas em Araguaína, são os vendedores ambulantes. Eles tomam conta das calçadas pra oferecer produtos em frente aos estabelecimentos atrapalhando a entrada saída de clientes além de muitas vender produtos que podem ser encontrados dentro das lojas.

O Portal O Norte já publicou inúmeras reportagens tratando da presença dos camelôs nas calçadas do Centro de Araguaína. A insatisfação da população é conhecida e o descontentamento por parte dos comerciantes que pagam impostos elevados para executar as suas atividades é indiscutível. Contudo, a despeito de o problema ser antigo, até hoje não há nenhuma política pública efetiva para resolvê-lo. “É uma concorrência desleal, porque enquanto pagamos nossos impostos, aluguel e funcionários eles ficam aí oferecendo seus produtos sem grandes responsabilidades”, diz Maria José dona de uma loja de confecções na Cônego João Lima. Pedestres Lucélia dos Anjos, 27 anos, enfermeira, conta que é frequente ter que andar pela rua porque a calçada está ocupada pelas mercadorias dos ambulantes. Ela lembra que quase presenciou uma tragédia provocada por esta ocupação desenfreada: “Teve uma vez que vi uma senhora quase sendo atropelada porque foi obrigada a andar pelo meio da rua, já que a calçada estava completamente tomada por produtos ilegais comercializados pelos camelôs. É vergonhoso! A calçada é lugar de pedestre e não de produtos falsificados”.

Fiscalização
Nossa reportagem também já acompanhou algumas fiscalizações dos fiscais de Postura do Município. Mas os lojistas reclamam que tais ações não são frequentes e apontam que para ser possível coibir as práticas irregulares, seria necessário uma fiscalização rotineira nas ruas da cidade, eles também defendem um espaço destinado especificamente para estes trabalhadores. "A gente sabe que são pessoas que também tem suas famílias e que ao invés de estarem roubando, estão trabalhando então eles também precisam de um lugar adequado para se instalarem", observa Odália Oliveira, gerente de uma papelaria.

Ministério Público
Para tentar solucionar o problema de vendedores ambulantes e camelôs em Gurupi o Ministério Público entrou em ação. No início do mês de novembro o Ministério Público Estadual ), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, com atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à prefeitura da cidade que adote imediatamente providências para cessar a ocupação irregular das calçadas, ruas e avenidas, em especial as que circundam o centro da cidade, próximas às agências bancárias, por parte de vendedores ambulantes e camelôs.

Nesse sentido, o município deve determinar a apreensão e remoção dos seus instrumentos, materiais, mercadorias e veículos utilizados na atividade, com apoio da Polícia Militar, sem prejuízo de outras medidas, conforme previsto no Código de Posturas do Município de Gurupi e no Código de Trânsito Brasileiro. A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado.

A Promotoria recomenda também que sejam realizadas, diariamente e de forma permanente, medidas efetivas de fiscalização e controle das atividades desempenhadas por comerciantes e vendedores em geral, coibindo a obstrução e/ou ocupação irregular das ruas, avenidas e calçadas com mesas, cadeiras, barracas, tendas, veículos, mercadorias e outros objetos que impedem a acessibilidade, embaraçam o trânsito e colocam em risco a segurança dos pedestres.

O relatório com as medidas adotadas deverá ser entregue ao MPE no prazo de 30 dias; caso contrário, a Promotoria de Justiça poderá tomar outras providências.

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