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NOVOS VALORES

Vigilância Sanitária de Araguaína tem novos valores de taxas de serviço

14 janeiro 2011 - 17h32

Desde o último dia 05, a Vigilância Sanitária do Município de Araguaína tem novos valores de taxas de serviço. Os valores foram atualizados em função das novas atribuições adquiridas pela Vigilância Sanitária. Foram repassados para o Município alguns estabelecimentos de alta complexidade, como hospitais, distribuidoras de medicamentos, clínica de hemodiálise entre outros tipos de estabelecimentos.

Segundo a coordenação da Vigilância Sanitária, as taxas estavam com os preços defasados desde 1995. A proposta dos novos valores foi encaminhada à Câmara Municipal, sendo aprovada. A Lei nº 2.696/2010 foi sancionada pelo prefeito Valuar Barros em julho do ano passado.

De acordo com a lei, o valor da taxa de serviço da licença para localização e funcionamento sanitário (alvará) para estabelecimentos sujeitos à inspeção sanitária como barbearia, ambulantes de doce, salgados e lanches, está fixada em R$ 50,00. Para outros estabelecimentos, como dormitório, peixaria, açougues, pit-dogs, sorveterias, entre outros, foi fixada em R$ 100,00. Outras taxas variam de R$ 150,00 a R$ 300,00 de acordo com o tipo de estabelecimento.

A coordenação da Vigilância Sanitária orienta aos proprietários dos estabelecimentos a verificarem os novos preços no órgão. (Com informações da Ascom Prefeitura de Araguaína)

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