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ILEGALIDADE

Fiscais apreendem mercadorias de ambulantes em Araguaína

20 janeiro 2011 - 15h47

Da Redação

Após denúncia de lojistas através do Portal o Norte que publicou a matéria “Presença de vendedores ilegais revolta comerciantes em Araguaína”, que tratava da concorrência desleal entre proprietários de estabelecimentos e vendedores ambulantes que se instalavam nas portas das lojas, às nove horas da manhã desta quinta-feira, 20, teve início no Centro da cidade de Araguaína, uma operação realizada pelos fiscais de Postura do Município no intuito de coibir a venda de mercadorias no meio das calçadas em frente a estabelecimentos comerciais.

Durante a ação foram apreendidos vários produtos como controles remotos, antenas de TV, brinquedos entre outros, além de CDs e DVDs pirateados.
 


Em entrevista exclusiva ao Portal O Norte, o fiscal de Postura da prefeitura, José Carlos, explica sobre a ação que é permanente: “A operação visa coibir a venda de mercadorias piratas e que não tenham nota fiscal. Também embasados no Código de Postura do Município art. 110 parágrafo 3º, combatem a prática de venda de produtos por ambulantes em logradouros públicos sem autorização do município” explica o fiscal.
 

                                                                        José Carlos, fiscal do Código de Postura do Município.

De acordo com informações do fiscal, os ambulantes que tiveram seus produtos apreendidos, receberão de volta apenas aqueles em que forem apresentados seus respectivos comprovantes fiscais e deverão pagar uma multa diária de R$ 30,00 além de assinar um termo de responsabilidade e compromisso com o município de não transgredir o Código de Postura: “Casos os infratores voltem a cometer o delito, suas mercadorias serão novamente recolhidas, eles terão que pagar o dobro do valor da multa e não terão seus produtos de volta”, esclarece.

Estima-se que aproximadamente 5 mil CDs e DVDs, foram apreendidos na operação que durou cerca de uma hora. Apesar da ação ser realizada constantemente, o fiscal admite que existe ainda uma grande resistência na permanência desse tipo de comércio pelas ruas de Araguaína: “Trabalhamos num combate constante, porém a dificuldade é grande com relação a coibir. Hoje você faz a apreensão e amanhã eles estão lá novamente”, observa.

A ilegalidade
Durante a administração passada, da ex-prefeita Valderez Castelo Branco (PP), foi criado o Shopping Popular, com foi explicado na matéria anterior publicada no Portal, onde a prefeita instalou os ambulantes e os tirou das ruas, porém o problema voltou à tona e José Carlos, faz uma observação: “A prefeitura na gestão passada, conseguiu o camelódromo pra evitar esses problemas, mas muitos deles passaram o ponto para frente e voltaram pra ruas, além disso, muita gente de fora chega em Araguaína e começa a trabalhar nas ruas também e sabendo que está é uma ação ilegal estamos aqui trabalhando para combater”, diz José Carlos.

Ainda em entrevista, o fiscal informa que um levantamento minucioso do material apreendido será feito e depois do resultado, a mercadoria será encaminhada para as autoridades competentes que posteriormente farão a incineração dos produtos ilegais.
 

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