A 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncia de bullying e perseguição escolar contra um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 e altas habilidades, matriculado em uma escola particular da cidade.

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A investigação teve início após comunicado do Conselho Tutelar, que relatou episódios de intimidação sofridos pelo aluno dentro da instituição de ensino. O objetivo do procedimento, segundo a promotora Bartira Silva Quinteiro Rios, é acompanhar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate ao bullying adotadas pela escola.

RELATOS E VERSÕES CONFLITANTES

A mãe do estudante afirmou que o filho sofreu exclusão por motivos econômicos, recebeu advertências consideradas injustas e teve prejuízos acadêmicos devido a falhas de comunicação da escola.

A instituição, por outro lado, negou a prática de bullying sistemático, classificando os episódios como “desentendimentos pontuais e conflitos externos ao ambiente escolar”. Relatórios pedagógicos e psicológicos apresentados pelo colégio, segundo a direção, não confirmam os relatos da família.

PRÓXIMOS PASSOS

Diante das versões conflitantes, o MPTO determinou a realização de um estudo sociopsicopedagógico por equipe interdisciplinar. O resultado será incorporado ao procedimento para aprofundar a análise da situação.

A promotora destacou que condutas como as relatadas podem configurar violação ao direito de crianças e adolescentes a um ambiente escolar seguro, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.