A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2026. O edital prevê investimento superior a R$ 1,9 milhão para abastecer a merenda escolar das 81 unidades da Rede Municipal de Ensino, localizadas nas zonas urbana e rural.
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Cada produtor individual, grupo formal ou grupo informal poderá comercializar até R$ 40 mil durante a vigência da chamada pública, que será válida por um ano.
PRAZOS E DOCUMENTAÇÃO
A entrega da documentação deve ser feita de segunda a sexta-feira, até o dia 6 de fevereiro, na Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Bernardo Sayão, nº 499, no Entroncamento, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (63) 99981-8818.
Entre os documentos exigidos estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf emitida nos últimos 60 dias, projeto de vendas e comprovação de atendimento às exigências sanitárias. A lista completa dos requisitos está disponível no Diário Oficial nº 3426, publicado no dia 6.
ALIMENTOS FRESCOS NA MERENDA
A compra de alimentos diretamente de produtores locais garante a oferta de produtos frescos para os estudantes da rede municipal. O cardápio das unidades de ensino é elaborado pela equipe de Nutrição da Secretaria Municipal da Educação e inclui frutas, verduras e frango melhorado.
Segundo o secretário executivo da Educação, Railon Borges, a iniciativa beneficia tanto os alunos quanto os agricultores do município.
“Além de assegurar a qualidade dos alimentos ofertados às crianças, o programa possibilita a geração de renda às famílias agricultoras da nossa cidade, valorizando a produção local e fomentando o desenvolvimento agrário sustentável”, afirmou.
PRODUTOS DISPONÍVEIS
A lista de alimentos inclui itens variados, como abacaxi, alface, arroz, banana, polpa de frutas, cheiro-verde, milho-verde, feijão, farinha, entre outros produtos da agricultura familiar.
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Todos os anos, a Prefeitura de Araguaína destina pelo menos 30% do orçamento da merenda escolar para a compra de alimentos de pequenos produtores locais, conforme determina o PNAE. Para o ano letivo, o valor estimado das aquisições é de R$ 1.901.101,00.


Serão investidos quase R$ 2 milhões em alimentos para escolas e creches municipais - Crédito: Marcos Filho


