A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou, nesta terça-feira (11), o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica. A proposta, elaborada pela Prefeitura, prevê ganhos reais para mais de 40% dos professores efetivos a partir de 2026, com vencimentos que podem chegar a R$ 4.380,00, quase o dobro do piso salarial nacional atual de R$ 4.867,77.
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De acordo com o novo PCCR, os 768 professores efetivos da rede municipal terão duas formas de progressão:
- Horizontal, com 10 níveis salariais fixos e acréscimos a cada três anos;
- Incentivo à Qualificação Profissional (IQP), conforme titulação em Especialização, Mestrado ou Doutorado.
- Além disso, os docentes que atuam na zona rural continuarão recebendo a Gratificação por Difícil Acesso.
PREFEITO DESTACA AJUSTES E GANHOS IMEDIATOS
Segundo o prefeito Wagner Rodrigues, a proposta passou por ajustes após negociações com os vereadores e foi elaborada com base em novo estudo de impacto financeiro.
“Fizemos adequações nos percentuais das gratificações por titulação e na progressão horizontal. Desde o início afirmamos que não haveria perdas salariais. Muito pelo contrário, os professores terão ganhos quase imediatos”, afirmou o gestor.
O plano também garante reajuste anual conforme a data-base da categoria.
ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS NACIONAIS
O novo PCCR segue diretrizes da Resolução nº 02/2009 da Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE), além do Plano Nacional de Educação (PNE) e demais legislações que regem a carreira docente.
REPOSIÇÃO DAS AULAS APÓS O FIM DA GREVE
Com o término da greve dos professores, o Município apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) um cronograma de reposição de aulas, com cerca de 15 dias letivos a serem compensados até 30 de dezembro, incluindo sábados e feriados.
“Cada escola foi impactada de uma forma diferente durante a paralisação. As direções das unidades usarão o cronograma como referência e enviarão suas propostas à secretaria, que validará as novas datas. Os pais serão formalmente comunicados”, explicou Marzonete Duarte, secretária municipal da Educação.
DADOS DO QUADRO DE SERVIDORES
Atualmente, a Prefeitura de Araguaína possui 7.632 servidores, sendo 3.917 vinculados à Secretaria Municipal da Educação (SEMED). Desses, 768 são professores efetivos, o que representa 20% dos servidores da pasta e 10% do total do funcionalismo municipal.
A folha salarial da Educação é de R$ 17,7 milhões mensais, dos quais R$ 8,5 milhões são destinados aos professores efetivos — o equivalente a 43% da folha da secretaria e 20% do total de gastos mensais da Prefeitura. No total, os salários da Educação representam 47% da folha municipal.
