O técnico em enfermagem Rafael Pereira Coelho (34 anos), procurou nossa redação para denunciar a situação vivida por ele e sua família no Setor Jardins Mônaco, em Araguaína. Eles moram ao lado de um galpão da Distribuidora Ideal, que, segundo Rafael, opera com barulho constante de motores de refrigeração.
MOTORES LIGADOS NA MADRUGADA
No imóvel, além de Rafael, vivem sua esposa e a filha recém-nascida, de apenas 38 dias. Os pais do denunciante, idosos com 65 e 75 anos, também costumam passar longas temporadas na residência e todos estariam sofrendo com a perturbação provocada pelos motores das câmaras frias da distribuidora.
Segundo o relato, os ruídos começam ainda de madrugada. “Eles chegam no galpão às quatro, cinco da manhã para carregar o caminhão. Fazem um barulho que ninguém consegue dormir”, contou.
PROBLEMA ANTIGO E AINDA SEM SOLUÇÃO
Rafael conta que o incômodo começou ainda em 2022, quando o barulho do primeiro motor foi denunciado ao Departamento Municipal de Posturas e Edificações de Araguaína (DEMUPE). Após a reclamação, o proprietário teria trocado o equipamento e o som melhorou temporariamente. No entanto, no fim de 2023, a situação piorou: o galpão foi fechado com chapas metálicas e novos motores foram instalados.
O morador afirma que atualmente o galpão possui duas câmaras frias fixas e uma terceira no caminhão da empresa. Este último motor, segundo Rafael, é acionado entre quatro e cinco vezes por mês, inclusive em horários impróprios.
INDIFERENÇA DAS AUTORIDADES
Rafael afirma já ter procurado diversas vezes o DEMUPE e a Secretaria de Meio Ambiente, inclusive com vídeos e testemunhos de vizinhos. Em fevereiro deste ano, foi pessoalmente acompanhado de um advogado até a sede do DEMUPE e conversou com o presidente do órgão, que teria prometido uma ação conjunta com a equipe de fiscalização ambiental mas segundo ele, desde então, nada foi feito.
“O proprietário não possui licença ambiental, já fomos ao DEMUPE seis vezes, ninguém resolve. É revoltante”, desabafa.
FAMÍLIA PEDE SOCORRO
Diante da situação, Rafael apela por ajuda. “Temos uma bebê recém-nascida e pais idosos. Isso não é só uma questão de barulho, é de saúde, de dignidade. Só queremos ter paz na nossa própria casa”, finaliza.
A reportagem tenta contato com os responsáveis pela Distribuidora Ideal e com os órgãos de fiscalização para esclarecimentos.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota, a prefeitura informa que equipes da Secretaria do Meio Ambiente e DEMUPE realizaram vistoria técnica no local e durante a ação não identificaram irregularidades e encaminhou os relatórios ao Ministério Público.
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA AO PORTAL O NORTE - PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO NO JARDINS MÔNACO
A Prefeitura de Araguaína informa que, no último dia 20 de maio, equipes da Secretaria do Meio Ambiente e do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE) realizaram vistoria técnica sobre possível perturbação de sossego na Rua JM, Setor Jardins Mônaco.
Durante a ação, foi verificado que a atividade exercida no local não é passível de licenciamento ambiental, conforme o Decreto Municipal nº 176/2019, não sendo, portanto, exigida regularização nesse aspecto.
O DEMUPE também realizou medição sonora com o equipamento decibelímetro e os resultados confirmaram que não houve violação dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
Quanto à emissão de ruídos, o responsável pela atividade também apresentou laudo técnico elaborado por engenheiro atestando que os níveis sonoros estão dentro dos limites permitidos por lei.
Mesmo assim, demanda já foi encaminhada ao Ministério Público, que recebeu os relatórios produzidos pelos órgãos municipais competentes.