A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização e uso de glitters e folhas de ouro da marca Morello, após identificar a presença de polímeros plásticos em produtos divulgados como ingredientes comestíveis para confeitaria.

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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16, e atinge itens produzidos pela empresa 3JG Indústria e Comércio. Além da proibição de venda, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos produtos do mercado.

PRESENÇA DE PLÁSTICO EM PRODUTOS ANUNCIADOS COMO COMESTÍVEIS

De acordo com a Anvisa, análises técnicas constataram que os produtos continham polímeros, materiais plásticos que não possuem autorização sanitária para consumo humano. Apesar de serem amplamente utilizados como decoração em bolos, doces e sobremesas, esses materiais não podem ser ingeridos.

A legislação brasileira proíbe a ingestão de plásticos desde 1969, e qualquer substância destinada ao consumo alimentar precisa de autorização específica da autoridade sanitária, o que não se aplica aos produtos suspensos.

PROIBIÇÃO ABRANGE TODOS OS LOTES E CORES

A medida alcança todos os glitters em pó, independentemente da cor, além das folhas de ouro da marca Morello. Os produtos eram amplamente divulgados em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico como itens próprios para uso em confeitaria.

A Anvisa reforçou que o fato de um produto ser visualmente associado à decoração de alimentos não significa que ele seja autorizado para ingestão.

CONSUMIDORES E COMERCIANTES DEVEM INTERROMPER O USO

Com a decisão, estabelecimentos comerciais, confeiteiros e consumidores finais devem interromper imediatamente o uso dos glitters e folhas de ouro da marca. A orientação é que os produtos sejam descartados de forma adequada ou devolvidos ao local de compra.

A agência alerta que itens decorativos só podem ser ingeridos quando houver autorização explícita para uso alimentar, o que deve constar claramente na rotulagem e nos registros sanitários.

ANVISA ALERTA PARA RISCOS E REFORÇA FISCALIZAÇÃO

A Anvisa informou que continuará monitorando o mercado para coibir a comercialização irregular de produtos que ofereçam riscos à saúde da população. O uso indevido de substâncias não autorizadas em alimentos pode causar danos à saúde e configura infração sanitária passível de penalidades.