Para conseguir a remição de pena, Bolsonaro e os outros condenados precisam da aprovação do STF. - Crédito: Wilton JúniorO ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista podem usar a leitura de obras literárias para reduzir parte das penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25).
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A cada livro lido e comprovado, é possível diminuir quatro dias da pena, conforme regras vigentes no Distrito Federal.
Para ter acesso ao benefício, os condenados precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro, Moraes autorizou a remição de 113 dias para o ex-deputado Daniel Silveira, após comprovação de leitura, estudo e trabalho na unidade prisional onde cumpre pena.
OBRAS PERMITIDAS
O abatimento só vale para livros presentes em uma lista oficial elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
São proibidas obras que incentivem violência ou discriminação.
Entre os títulos liberados estão:
– Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva
– Democracia, de Philip Bunting
– Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski
A lista também reúne livros sobre democracia, ditadura, racismo, direitos humanos, questões de gênero e distopias políticas, como 1984 e A revolução dos bichos.
COMO FUNCIONA A REMIÇÃO PELA LEITURA
A participação é voluntária. Cada custodiado recebe um livro e um manual explicando as regras.
O processo segue etapas:
– 21 dias de prazo para concluir a leitura
– 10 dias para entregar um relatório escrito
– Avaliação baseada em estética textual, autenticidade e clareza
– Limite de 11 livros por ano no DF, equivalentes a até 44 dias de redução
– A norma nacional do CNJ permite até 12 obras (48 dias), mas o DF adota limite menor devido ao calendário escolar.
Caso clubes de leitura sejam autorizados nas unidades, novas obras podem ser sugeridas e integradas ao programa.
CRESCIMENTO DA POLÍTICA DE LEITURA
A remição pela leitura foi implantada como projeto em 2018, dentro do programa “Ler Liberta”, e se tornou política oficial após regras aprovadas pelo CNJ em 2021.
O atendimento é conduzido por uma equipe exclusiva da Secretaria de Educação do DF, composta por 22 professores, validadores de relatórios e supervisores pedagógicos.
O número de livros lidos e resenhados cresceu nos últimos anos:
– 2021: 15.310
– 2022: 17.103
– 2023: 25.758
– 2024: 29.077
– 2025 (até agora): 27.571
Há campanhas anuais de doação de livros nos postos do Na Hora e durante dias de visita nas unidades prisionais.
EXEMPLOS E INTERESSE DAS FAMÍLIAS
Além das doações, familiares têm levado materiais aos custodiados. Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou ter levado um caça-palavras ao pai na quinta-feira (27).
