Deputados aprovaram por unanimidade projeto que reformula tabela do imposto de renda - Crédito: Kebec NogueiraA Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O texto, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.
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DETALHES DA PROPOSTA
O parecer mantém a isenção total para salários de até R$ 5.000 e amplia a isenção parcial para rendas de até R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, haverá aumento da tributação para contribuintes que ganham acima de R$ 600 mil por ano.
Segundo Lira, a medida deve beneficiar cerca de 16 milhões de pessoas já em 2026. A proposta é considerada peça-chave para a campanha de reeleição de Lula em 2026.
EXPECTATIVA DE APROVAÇÃO NO SENADO
O governo espera que a tramitação seja rápida no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que há grande receptividade entre os senadores. O próprio presidente Lula declarou ter “certeza de que a proposta contará com amplo apoio” na Casa.
Caso seja aprovada, a lei precisa ser sancionada ainda este ano para entrar em vigor em 2026.
PROJETO PARALELO NO SENADO
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto semelhante, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM) e relatado por Renan Calheiros (MDB-AL). O texto prevê isenção para rendas de até R$ 4.990 e aumento da tributação para as faixas mais altas.
Mesmo com esse avanço, a expectativa é que prevaleça a proposta do Executivo, que possui maior articulação política, apoio suprapartidário e alinhamento com o discurso de responsabilidade fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
