O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira, 22, uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos, ampliando oficialmente o rol de medicamentos que esses profissionais podem indicar.
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A medida formaliza uma mudança que já vinha sendo discutida após atualização feita pela Anvisa no ano passado.
ATUALIZAÇÃO DA ANVISA
Em 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A partir da mudança, o sistema passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros nas receitas médicas, permitindo o monitoramento dessas prescrições.
O QUE É O SNGPC
O SNGPC é o sistema que monitora a movimentação de medicamentos controlados em farmácias e drogarias privadas do país.
Ele acompanha entradas, como compras e transferências, e saídas, como vendas, perdas e transformações de medicamentos.
REGULAMENTAÇÃO PELO COFEN
Apesar da atualização da Anvisa, a autorização para prescrição por enfermeiros ainda dependia de regulamentação específica do Cofen.
Com a nova resolução, essa permissão passa a valer em todo o país.
ANTIBIÓTICOS AUTORIZADOS
A lista de medicamentos que agora podem ser prescritos por enfermeiros inclui:
- amoxicilina
- azitromicina
- eritromicina
Os antibióticos podem ser indicados tanto para adultos quanto para crianças.
REAÇÃO DO CONSELHO DE MEDICINA
Quando a Anvisa atualizou o sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a medida.
Na ocasião, a entidade recorreu à Justiça contra uma norma que permitia a enfermeiros do Distrito Federal prescrever antibióticos.
