Ação vai permitir que selecionados possam financiar valores a partir de R$5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país - Crédito: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que permitirá às famílias brasileiras financiar reformas, ampliações e adequações de suas moradias a partir de R$ 5 mil. A iniciativa é realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e é voltada para quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais ou de adequação.

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CONDIÇÕES E VALORES DO FINANCIAMENTO

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses). Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez, e os recursos podem ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será totalmente digital, realizada pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.

PÚBLICO-ALVO E RECURSOS DISPONÍVEIS

O programa atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais desse porte. As moradias contempladas podem ter telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

O Reforma Casa Brasil terá um total de R$ 40 bilhões em crédito: R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda superior ao limite.

TAXAS DE JUROS

As taxas variam conforme a faixa de renda:

• Até R$ 3,2 mil: 1,17% ao mês

• De R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil: 1,95% ao mês

• Acima de R$ 9,6 mil: regras da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses