Segundo governo, MP reduz fila para análises e revisões da previdência - Crédito: Kayo MagalhãesA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1296/2025, que cria um programa de pagamento extra a servidores do INSS como forma de incentivar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. A proposta agora será analisada pelo Senado.
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A iniciativa faz parte do esforço do governo para reduzir a fila de análise de auxílios, pensões e aposentadorias por incapacidade. A fila de reavaliação ultrapassa dois milhões de processos, segundo dados apresentados pela relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE
Pelo texto aprovado, os servidores do INSS receberão R$ 68 por processo analisado, enquanto os servidores da perícia médica terão bônus de R$ 75 por cada perícia ou análise. O programa terá vigência até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro do mesmo ano.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) irá priorizar reavaliações e revisões de benefícios, mas também abrangerá serviços administrativos com mais de 45 dias de espera e processos com prazos judiciais expirados, além de avaliações sociais do BPC e serviços médico-periciais.
AÇÕES DE REVISÃO
A relatora da medida destacou que a revisão dos benefícios pode gerar uma economia de mais de R$ 4,5 bilhões por ano, enquanto o custo estimado do programa gira em torno de R$ 200 milhões. O governo acredita que os pagamentos extras podem acelerar as análises sem comprometer os direitos dos beneficiários.
PARTE DA OPOSIÇÃO APOIOU A MP
Apesar das críticas da oposição nos últimos dias, a MP teve apoio até de partidos como PL e Novo. O líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o programa faz parte de uma reestruturação mais ampla do INSS. Ele citou a contratação de 250 novos servidores e a redução do tempo médio de espera de 63 para 48 dias.
PSOL ALERTA PARA RISCO DE CORTES INDEVIDOS
A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), manifestou preocupação com os impactos da medida. Para ela, o formato baseado em premiação por produtividade pode estimular cortes indevidos.
Segundo a deputada, embora a redução da fila seja necessária, é preciso garantir que os direitos dos beneficiários não sejam prejudicados por revisões feitas de forma acelerada.
