Presidente diz que legislação representa a "soberania animal" - Crédito: Ricardo StuckertO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe a utilização de animais vivos em testes para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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FIM DOS TESTES COM ANIMAIS
Segundo Lula, a lei representa uma vitória na defesa da vida animal.
"As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", afirmou o presidente durante a cerimônia.
A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, coloca o Brasil entre as nações que aboliram a prática, já proibida em países da União Europeia, Reino Unido, Índia e Israel.
PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO
Com a publicação da lei, autoridades sanitárias terão até dois anos para:
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Reconhecer métodos alternativos aos testes com animais;
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Estabelecer um plano estratégico para disseminar esses métodos em todo o país;
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Implementar mecanismos de fiscalização do uso de dados obtidos por testes.
Produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da norma poderão continuar sendo comercializados. Para novos produtos, o uso de animais em testes estará definitivamente proibido.
MARCO PARA A PROTEÇÃO ANIMAL
A ministra Marina Silva classificou a sanção como um avanço civilizatório.
"Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", declarou.
