Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano - Crédito: FreepikA Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. As propostas tramitam há anos no Congresso Nacional sem desfecho.
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O documento é apoiado pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como ferramenta para o desenvolvimento humano e a justiça social.
DEFESA DE ATÉ 60 DIAS DE LICENÇA
A SBP defende que a licença-paternidade passe dos atuais cinco dias para um período de 30 a 60 dias, até 12 vezes maior que o previsto hoje na legislação. Segundo a entidade, essa mudança teria impactos positivos na saúde das crianças, no fortalecimento dos laços familiares e no desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.
“Ampliar o prazo já previsto na CLT é um passo essencial para garantir o início da vida com presença, afeto e suporte, responsabilidade que deve ser compartilhada entre pais e mães”, diz a carta.
BENEFÍCIOS COMPROVADOS
O texto cita evidências científicas que relacionam a presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê à melhora do aleitamento materno, ao vínculo afetivo e ao desenvolvimento saudável da criança.
A SBP também lembra que diversos países já adotam licenças parentais compartilhadas, que permitem divisão flexível do tempo de cuidado. “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento e é um direito de crianças e famílias”, conclui a nota.
