Ferramenta permite que vítimas de fraudes acionem o Mecanismo Especial de Devolução diretamente pelo aplicativo do banco - Crédito: Adobe Stock

Usuários do Pix já podem contar com um novo recurso para tentar reaver valores perdidos em golpes e fraudes. A partir desta quarta-feira (1º), está disponível nos aplicativos das instituições financeiras o botão de contestação, que funciona de forma totalmente digital.

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A novidade integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e tem como objetivo agilizar a recuperação de valores em casos de fraude ou coerção. Até então, para acionar o MED, o cliente precisava entrar em contato com a central de atendimento do banco.

COMO FUNCIONA O BOTÃO

Ao acionar o botão no aplicativo, a informação é enviada imediatamente ao banco que mantém a conta do recebedor do Pix. Se ainda houver saldo na conta, mesmo que parcial, a instituição deve bloqueá-lo de forma preventiva.

Os bancos envolvidos — tanto o da vítima quanto o do suspeito — têm até sete dias para analisar o caso. Se a contestação for validada, o valor é devolvido à vítima. O prazo máximo para a devolução é de 11 dias após a contestação.

Segundo o Banco Central, a automatização aumenta as chances de sucesso, já que, quando o golpe é identificado rapidamente, ainda pode haver saldo disponível na conta do fraudador.

O QUE PODE SER CONTESTADO

O MED só pode ser acionado em situações de fraude, golpe ou coerção. Não vale para casos de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros na digitação da chave Pix. Também não se aplica a transferências realizadas para terceiros de boa-fé.

NOVO RASTREAMENTO DE VALORES

Outra atualização importante do MED entra em vigor em 23 de novembro. A partir dessa data, será possível recuperar valores transferidos para outras contas além da que recebeu o Pix inicialmente.

Essa mudança é uma resposta a uma prática comum de criminosos, que repassam rapidamente os valores para diferentes contas para dificultar o bloqueio.

O recurso será facultativo até fevereiro de 2026, quando passará a ser obrigatório para todas as instituições. A expectativa do Banco Central é ampliar as chances de devolução e, ao mesmo tempo, dificultar o uso de contas bancárias em esquemas fraudulentos.