O repasse será creditado nesta sexta-feira (8) em razão do final de semana - Crédito: DivulgaçãoAs prefeituras do Brasil recebem nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. No total, serão distribuídos R$ 8.538.596.035,82, um valor 17% superior ao do mesmo período do ano passado, que foi de R$ 7.278.956.430,97.
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TOCANTINS
No Tocantins, Palmas receberá R$ 20.898.657,80, enquanto outras cidades como Araguaína e Gurupi terão repasses de R$ 3.751.007,79 e R$ 2.625.703,06, respectivamente. Cidades menores, como Pugmil e Muricilândia, receberão R$ 562.652,84 cada.
CRESCIMENTO NO FPM
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o aumento nos valores reflete uma melhora na atividade econômica em 2024, com destaque de aproximadamente 50% em relação ao último decêndio de outubro. Lima atribui o crescimento ao fortalecimento da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, fatores principais do FPM.
DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO: SUL E NORTE EM FOCO
No Sul, o Rio Grande do Sul será o maior beneficiado, com um total de R$ 538.627.479,99, distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. Já no Norte, o Pará lidera com R$ 243.068.828,13, destinados a municípios como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Esses valores não incluem as capitais dos estados.
AJUSTE NO CALENDÁRIO DE REPASSES
Os repasses do primeiro decêndio geralmente são feitos no dia 10 de cada mês. No entanto, quando a data coincide com o fim de semana, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior, como ocorre neste mês.
MUNICÍPIOS BLOQUEADOS
Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:
- BELA CRUZ - CE
- PENAFORTE - CE
- ITAUÇU - GO
- ITINGA DO MARANHÃO - MA
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
- CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
- JEQUERI - MG
- TAPIRA - MG
- CANARANA - MT
- CAPITÃO DE CAMPOS - PI
- MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
- GUARAQUEÇABA - PR
- CABO FRIO – RJ
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
