O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores.
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Com a mudança, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
O reajuste representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
REAJUSTE MAIOR QUE O PREVISTO
Pela regra antiga, o aumento do piso seria apenas simbólico, de cerca de R$ 18.
Com a nova medida, o governo muda a forma de cálculo e garante um reajuste mais significativo para a categoria.
NOVA REGRA DE CÁLCULO
A medida provisória define que o piso será atualizado com base em dois fatores:
– inflação do ano anterior, medida pelo INPC
– 50% da média da variação real da arrecadação do Fundeb nos últimos cinco anos
A soma desses dois indicadores vai definir o percentual de reajuste.
VALOR NUNCA PODERÁ SER MENOR
O texto estabelece que o percentual anual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior.
Com isso, o piso salarial passa a ter, no mínimo, reposição do poder de compra.
OBJETIVO É GARANTIR GANHO REAL
Segundo o Ministério da Educação, a mudança adequa a Lei do Piso às regras do novo Fundeb.
A nova fórmula busca garantir ganho real aos professores, em alinhamento com a Meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização do magistério da educação básica.
