A Receita Federal anunciou que está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar os novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária sancionada em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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De acordo com o órgão, o sistema será 150 vezes maior que o Pix, com capacidade para processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano. Enquanto o Pix registra apenas remetente, destinatário e valor, as notas fiscais contêm informações detalhadas sobre produtos, serviços, créditos e cadeia produtiva.
FUNCIONALIDADES DO SISTEMA
A nova plataforma permitirá o cálculo e recolhimento automático dos futuros IVAs (CBS federal e IBS estadual e municipal), que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Entre as funcionalidades estão:
Split payment: recolhimento em tempo real de tributos devidos à União, estados e municípios.
Abatimento automático de impostos já pagos em etapas anteriores da produção.
Cashback para famílias de baixa renda, devolvendo parte dos tributos pagos.
Calculadora oficial para reduzir erros no preenchimento das notas fiscais.
REDUÇÃO DE SONEGAÇÃO
O sistema deve dificultar fraudes e reduzir a sonegação, estimada entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano. Empresas de fachada conhecidas como “noteiras”, que emitem notas fiscais falsas, devem perder espaço com a implementação da nova tecnologia.
