Varejistas deverão ter um espaço exclusivo e contratar farmacêuticos - Crédito: FreepikO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.158/23, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A medida foi analisada em regime terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o que dispensa votação em plenário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
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COMO FUNCIONARÁ A VENDA
Segundo o projeto, os supermercados que optarem por comercializar medicamentos deverão criar um espaço exclusivo, semelhante a um quiosque de farmácia. A norma também determina que a venda seja realizada por um farmacêutico habilitado.
DISPUTA ENTRE SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS
A proposta foi marcada por intensos debates entre entidades do setor supermercadista e representantes de farmácias. As drogarias temiam perder espaço no mercado e alertaram para o risco de aumento da automedicação.
EMENDA DE CONSENSO
Para viabilizar a votação, o autor do projeto, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresentou uma emenda que estabelece a obrigatoriedade de contratação de farmacêuticos e a criação de um ambiente exclusivo para a comercialização. A medida foi decisiva para destravar a aprovação na CAS.
