Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas - Crédito: Gustavo MorenoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, o colegiado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), reconhecendo que os acusados espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram virtualmente instituições e autoridades em 2022.
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RÉUS CONDENADOS E CRIMES
Foram condenados:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
Eles responderam por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.
Os réus não serão presos automaticamente, pois ainda podem recorrer da decisão.
VOTOS
Foram favoráveis à condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux foi o único a divergir, argumentando que as condutas dos réus não tinham “potencial de conquista de poder e de substituição do governo”.
Fux solicitou ainda sua saída da Primeira Turma, podendo integrar a Segunda Turma e ficar fora dos julgamentos dos núcleos 2 e 3.
OUTROS NÚCLEOS
Até o momento, 15 réus já foram condenados pelo STF na trama golpista. O julgamento do Núcleo 3 ocorrerá em 11 de novembro e do Núcleo 2 a partir de 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data prevista para julgamento.
