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PROJETO DE LEI

Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e PL volta ao Senado

24 novembro 2021 - 14h17Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (23) projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi enviada de volta ao Senado, onde parece ter o apoio necessário para se tornar lei.

Originário do Senado, o projeto foi aprovado pela Câmara com 97 votos a favor e 35 contra. Por causa de algumas alterações no projeto na Casa, a medida agora deve ser votada novamente no Senado antes de ser sancionada pelo presidente Sebastián Piñera, que já anunciou seu apoio.

O Chile é considerado um país conservador, mesmo se comparado aos demais países latino-americanos, profundamente religiosos. No primeiro turno da eleição presidencial no país, um candidato de extrema-direita, que faz elogios ao legado do ditador Augusto Pinochet, saiu em primeiro lugar, e parece ter a vantagem para a eleição de segundo turno em dezembro.

O Chile já deu sinais de que está se deslocando para a esquerda em questões sociais e culturais nos últimos anos, e uma maioria grande de chilenos hoje apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As uniões civis homoafetivas são permitidas no Chile desde 2015. Parceiros do mesmo sexo podem ter muitos benefícios, mas não todos aos quais têm direito os casais unidos em matrimônio, como a adoção.

Entre as alterações feitas pela Câmara dos Deputados está a adoção de terminologias de gênero neutro.

Se o Senado aprovar a versão da Câmara sem mudanças, o projeto então irá para Piñera. Se sancionado, como é esperado, ele se tornará lei 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial do Governo.