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APÓS CANCELAMENTO

Com 250% de recursos a mais, prefeitura anuncia novo contrato para gerir crise em Araguaína

23 abril 2020 - 11h34

Após cancelamento do contrato de R$ 2 milhões entre a prefeitura de Araguaína e a Organização sem Fins Lucrativos (OS) Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para gerir a Crise do Coronavírus no município, a gestão anuncia a efetivação de um novo contrato com a mesma instituição, dessa vez no valor de R$ 5,1 milhões de reais e explica detalhes do acordo. 

A Prefeitura de Araguaína firmará nova parceria com a organização sem fins lucrativos para execução das ações e serviços complementares de prevenção e combate à covid-19.  Para isso, foram definidas as etapas de execução, plano de aplicação dos recursos e o cronograma de repasse.

 “Foi realizada uma reunião com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Município, em que foram acatadas todas as recomendações e elaborado um novo termo de parceria com detalhamento das ações de cada etapa”, explicou a secretária municipal da Saúde, Ana Paula Abadia.
 
O repasse de R$ 5,1 milhões será para o período total de seis meses, liberados em cinco parcelas de acordo com as prestações de contas e das fases de execução da meta estabelecida no Plano de Trabalho.

Leitos exclusivos
Todo processo para funcionamento e operacionalização de 15 leitos na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) da Vila Norte está no planejamento. Esses leitos serão estruturados com ventiladores pulmonares, carro de parada e monitorização com monitores, oxímetros, bombas de infusão, além de mobiliário geral.
 
O recurso também vai para adequações da unidade e também da UPA do Araguaína Sul e do Hospital Municipal de Araguaína, onde já há leitos dedicados para o tratamento de casos moderados da doença. Entre os investimentos para funcionamento adequado estão a compra de materiais para consertos elétricos, de canalização da rede de gases medicinais e de hidráulicos e esgotos.
 
Mais exames
A compra de novos testes rápidos e insumos para realização do exame de proteína c-reativa (PCR) também estão garantidos com o recurso. O PCR será realizado por amostragem da população e é o único capaz de diagnóstico nos primeiros dias de contágio. 

Além desses itens, prevê compra de equipamentos de proteção individual, medicamentos, serviços de mídia e publicidade, recursos humanos, telemedicina e prestação de serviços à Saúde Municipal.
 
Mais transparência
Todos os processos de compra e contratação serão publicados em uma nova aba no site da Transparência da Prefeitura de Araguaína, que será dedicada exclusivamente às ações desta parceria. O ISAC também manterá em seu portal a mesma prestação de contas. Além dos processos serem enviados mensalmente ao MPE e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). A minuta foi encaminhada para o CMS para análise e aprovação do termo de parceria.

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