Nos sábados e domingos, os restaurantes, açaiterias e lanchonetes só poderão atender pela modalidade delivery ou com a retirada do produto. - Crédito: João GonçalvesO Lockdown decretado pelo prefeito Wagner Rodrigues (SD) chegou ao fim hoje em Araguaína, mas as medidas de combate ao avanço da pandemia na cidade foram endurecidas com novo decreto publicado hoje, conforme adiantado pelo Portal O Norte. Veja abaixo o que muda com as novas determinações restritivas.
A Prefeitura de Araguaína anunciou novas medidas que passam a valer a partir desta terça-feira, 8, para conter o aumento no número de casos de covid-19 na cidade e a superlotação dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva). O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 7, após cinco dias de lockdown, e apesar de permitir a abertura do comércio e outras atividades, traz uma série de restrições e aumenta as penalidades para a pessoa que for flagrada descumprindo as regras.
De acordo com o Decreto n° 042/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.319, a multa para a pessoa que for flagrada descumprindo as medidas passou de R$ 100 para R$ 200, podendo chegar a R$ 400 em casos reincidentes, além de responder por crime contra a ordem e a saúde.
“Nós estamos saindo de um período de lockdown mas continuamos combatendo a pandemia, por isso apesar de autorizar a reabertura de alguns segmentos, precisamos manter medidas restritivas que possam resultar na diminuição da ocupação dos leitos de UTI. O fator mais importante para que possamos continuar evoluindo com essas medidas é a colaboração da própria população, que deve pensar de forma coletiva”, disse o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues
Funcionamento do comércio
Locais como restaurantes, cinemas, academias e lanchonetes poderão funcionar com atendimento presencial de segunda-feira a sexta-feira, das 6 às 21 horas, com tolerância até às 22 horas para o fechamento total do estabelecimento, podendo estender este horário para a modalidade delivery. As regras de quatro pessoas por mesa e distanciamento de 1,5 metro entre elas também continuam valendo, sendo também obrigatório o uso de máscaras para as pessoas que estiverem em pé.
Já nos sábados e domingos, os restaurantes, açaiterias e lanchonetes só poderão atender pela modalidade delivery ou com a retirada do produto, sem poder ser consumido no local. As academias deverão controlar o acesso de pessoas, garantindo apenas 30% da capacidade entre os horários de 6 às 8 horas e de 18 às 20 horas.
O prefeito Wagner Rodrigues também determinou a proibição da circulação de pessoas nas ruas entre as 22h30 e 5 horas, além das excursões turísticas e esportivas de Araguaína para fora do Estado.
Consumo de bebidas
Com o novo decreto fica proibido o funcionamento de bares, clubes e balneários, incluindo também a realização de festas e eventos como formaturas e casamentos. O consumo de bebida alcoólica em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e locais públicos está proibido, além de suspensa a música ao vivo e mecânica.
Além de ser vedado o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos da cidade, está proibida a utilização de áreas públicas, como a Via Lago, Parque Cimba e academias ao ar livre, atividades e esportes coletivos, além da parada de veículos na Via Lago das 19 horas às 5 horas, sendo o motorista sujeito a multa e ao recolhimento do veículo, com exceção das áreas de estacionamento de comércios formais, trabalhadores de obras do local e moradores.
Controle da pandemia
As novas medidas foram implantadas para dar continuidade aos esforços do Município para conter o avanço da pandemia da cidade, complementando o período de cinco dias de lockdown solicitado pelos órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Defesa Civil.
Durante o lockdown, mais de 35 estabelecimentos foram interditados por descumprirem o decreto municipal. A fiscalização também montou blitzes nas saídas da cidade para orientar a população e garantir que não houvesse uma saída em massa para cidades vizinhas.
"A população contribuiu, a classe comercial e industrial seguiram as medidas. A gente viu o cumprimento do decreto de forma muito clara e muito rígida", avaliou Wagner.
De acordo com o prefeito, só será possível calcular a eficácia das ações nos próximos 10 a 15 dias. “Esse decreto mais restritivo foi necessário para desacelerar o avanço da doença, mas os seus efeitos exigem um tempo para que possam ser percebidos. Passados os primeiros sete dias após o lockdown, ainda serão contabilizados os casos de pessoas que foram infectadas antes deste período, além disso, a busca por leitos geralmente ocorre entre a segunda e terceira semanas de contaminação, por isso só poderemos sentir a redução após as próximas três semanas”.
O trabalho de fiscalização será realizado pelas equipes de fiscalização integrada compostas pelo Demupe (Departamento de Posturas e Edicações), Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária, ASTT (Agência de Segunda, Transporte e Trânsito), Defesa Civil, Polícias Militar, Detran, Procon, Corpo de Bombeiros, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e BPMRED (Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas).
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.
