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TOCANTINS

Dimas questiona suspensão do Governo de incentivos fiscais para frigoríficos

03 outubro 2019 - 12h08

Araguaína, no norte do Estado, será afetada com a decisão do Governo do Estado de suspender os benefícios fiscais concedidos aos frigoríficos. O Sindicato da Indústria de Carnes (Sindicarnes) já se manifestou quanto ao assunto. 

A cidade abriga grandes frigoríficos, como Minerva e JBS e o prefeito Ronaldo Dimas, demonstrou preocupação com os efeitos extremamente negativos que a medida pode trazer. Um deles é a elevação da carga tributária que pode inclusive refletir no preço da carne para o consumidor final.

 O gestor também criticou a falta de diálogo do Governo com o setor produtivo e teme que esse tipo de atitude afete os investidores do Estado, devido à quebra de confiança e segurança jurídica. Para o prefeito, a situação é grave e o Governo precisa reavaliar o mais breve possível.

ENTENDA

O Governo do Estado, por meio da Portaria 1.216 de 2019, suspendeu na segunda-feira (30), os Termos de Acordo de Regimes Especiais (Tare) que concedia incentivos fiscais aos frigoríficos.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Carnes (Sindicarnes), a medida coloca em risco mais de 6 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos.

O setor é o terceiro maior arrecadador do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Tocantins e é o primeiro na exportação de produtos industrializados.