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Em novo decreto, prefeito decide reabrir parcialmente o comércio em Araguaína

03 junho 2020 - 19h40Por Marcelo Martin

Diante do cenário da economia araguainense e com os novos casos tendo como fonte as relações entre familiares, dentro de casa, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, emitirá novo decreto autorizando que parte do comércio local retorne com restrições para evitar a propagação da covid-19. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 5, com medidas que valerão a partir da segunda-feira, 8.
 
“É preciso colocar na conta que boa parte do comércio estava em funcionamento. Hoje, a transmissão está muito familiar e não há justificativa para que os comerciantes sejam os vilões desta situação”, afirmou o prefeito.
 
Dimas ainda acrescenta que todos devem cumprir sua parte. “Mesmo os comerciantes já tem seus comércios abertos terão que preencher um formulário e um termo de responsabilidade de cumprir as restrições sob pena de interdição”.
 
Para evitar aglomeração, uma das mudanças que está sendo discutida junto com a Associação Comércio e Industrial de Araguaína (Aciara) é para que os seguimentos adotem horários de atendimento presencial alternados.
 
Ainda continua determinado que serão adotadas todas as medidas restritivas impostas, ou as que venham a ser, pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Tocantins.
 
Responsabilidade compartilhada
A partir de quinta-feira, 4, o formulário pode ser acessado no site da Prefeitura ou diretamente pelo link http://araguaina.to.gov.br/flexibilizacao/. Lá, o comerciante deverá colocar dados da empresa, proprietários e informações do local, como quantidade de metros quadrados na área de vendas, máxima de pessoas por área de vendas e quantidade de funcionários.
 
As medidas exigidas são as mesmas adotadas anteriormente, quando era possível manter o estabelecimento aberto. Entre as principais estão disponibilizar álcool 70 graus INPM líquido ou em gel para funcionários e clientes, evitar superlotação do espaço físico interno, manter distanciamento, divulgar informações sobre a prevenção e permitir entrada somente de pessoas com máscara.
 
Abertura parcial
Com o fim do lockdown estadual, Araguaína já havia retornado ao Decreto Municipal 223/20 que autorizava o funcionamento do comércio para recebimento de vendas a crédito, vendas digitais ou por telefones para entrega ou retirada do produto. À época, a presidente da Aciara, Hélida Dantas, pediu o retorno das vendas presenciais, no modelo previsto do Decreto 222/20.
 
“É uma volta com muita segurança e muito compromisso. Nós estamos conscientizando os empresários, principalmente os mais novos, de que somos parceiros nessa flexibilização, que não é uma responsabilidade só do poder público”, declarou a presidente. Ela também contou que está preparando um material educacional para os colaboradores. “É um treinamento de como se comportar em casa e é preciso evitar as festinhas. É momento de trabalhar, nós precisamos”.
 
Menos recursos
O fechamento de alguns comércios e o funcionamento parcial de outros afetaram a economia como um todo, inclusive na arrecadação de recursos que são destinados para benfeitorias no Município. 

“A pandemia desacelerou a economia. Até o final de maio, arrecadamos menos R$ 7 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, considerando tributos como IPTU, ITBI, FPM, IPVA e taxas”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza.

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