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PALMAS

Em novo decreto, prefeitura volta a endurecer medidas contra a Covid

16 janeiro 2021 - 11h54Por Redação

A Prefeitura de Palmas editou, nesta sexta-feira (15), novos decretos endurecendo as medidas de combate ao Covid-19 na capital.

O novo decreto estabelece um horário de funcionamento das atividades comerciais, limitando-os até as 23h, com a exceção para atividades consideradas essenciais, como supermercados, serviços de saúde, farmácias e postos de combustíveis.

O texto ainda mantém a suspensão, por tempo indeterminado, da autorização para a realização de shows e o funcionamento de boates. O novo decreto volta com a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, estacionamentos de distribuidoras e conveniências.

O cumprimento do decreto será fiscalizado pela Diretoria de Fiscalização Urbana e da Saúde (Semus), Vigilância Sanitária (Visa) e com apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu). Caso seja necessário, o município poderá solicitar reforço das forças de segurança do Estado, para fazer cumprir as determinações.

Já o desrespeito às normativas poderá resultar penalidades administrativas, cíveis e criminais, conforme a gravidade da desobediência, podendo inclusive ocorrer à cassação do alvará, em hipótese de descumprimento.

Decisão

O crescimento expressivo no número de novos casos é um dos principais fatores da publicação do novo decreto. Segundo a prefeitura, a comparação entre o Boletim Epidemiológico do dia 1º com o do dia 14 de janeiro apontou um grande aumento da doença e de leitos, tanto hospitalares quanto clínicos.

Tocantins

A Capital não é a única cidade a seguir esse caminho do endurecimento das medidas de prevenção. Outras cidades do Estado já anunciaram, por meio de decreto, como irão enfrentar esse momento.

A Prefeitura de Gurupi cancelou toda a programação do tradicional Carnaval da cidade, além de outras proibições como a realização de qualquer tipo de evento. Já em Aurora do Tocantins, um decreto determinou o fechamento de todas as atrações turísticas do município

 

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