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MPE inicia mapeamento de casos de homicídio no Tocantins

15 outubro 2010 - 14h51

O Ministério Público Estadual (MPE) inicia nesta sexta-feira, 15, um levantamento em todas as delegacias de polícia do Tocantins para apurar o número de inquéritos sobre homicídios instaurados no Estado. A determinação é do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a todos os Promotores de Justiça com atuação na área criminal.

A ação visa apurar a quantidade de inquéritos sobre homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento.

Garantir a conclusão de todos os inquéritos e procedimentos até julho de 2011 é a meta estabelecida pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.

O mapeamento dos inquéritos existentes nas delegacias deve ser feito até o dia 31 de outubro deste ano, com as seguintes propostas: eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio; concluir todos os inquéritos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007, com ajuizamento das denúncias e julgamento das respectivas ações penais; e alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. (Com informações da assessoria de comunicação MPE)

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