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PARALISAÇÃO

Analistas do MPE paralisam atividades e exigem equiparação salarial

14 abril 2011 - 19h15

Dágila Sabóia
Da Redação

 

Na manhã desta quinta-feira, 14, em todo o Estado, aconteceu a primeira paralisação na história do Tocantins, de Analistas Ministerias da área jurídica do Ministério Público Estadual (MPE).

Motivo da paralisação
De acordo com informações de um dos analistas mobilizados, João Luiz Jucá, a paralisação é uma reivindicação, para sensibilizar a cúpula diretiva do MPE para que atenda à solicitação referente à equiparação salarial da classe.

De acordo com informações dos serventuários da Justiça que paralisaram, no Estado existem duas categorias de Analistas Ministeriais: os que trabalham na área jurídica do Ministério Público e os que trabalham na Procuradoria do Estado.

Os analistas do MPE, alegam que apesar de as execuções dos trabalhos serem as mesmas para ambos, há uma diferença de valores no vencimento destes: "Com o auxílio alimentação e gratificação recebidos pelos analistas que trabalham na Procuradoria, a diferença entre o nosso salário e o deles chega a R$ 1.100,00 reais, sendo que a forma de execução de trabalhos é a mesma para todos", aponta.

Princípio da isonomia
O analista lembra o que está previsto na Constituição Federal que trata do princípio da isonomia: "O artigo 5º retrata que não pode haver nenhum tipo de diferenciação. Assim como no inciso 1 do artigo 2º da Constituição do Estado do Tocantins. Sendo assim, entendemos que a concessão dos vencimentos diferenciados é ilegal", observa.

Os servidores ainda ressaltam que a reivindicação foi repassada a um ano e meio à Procuradoria Geral de Justiça, e que os analistas não obtveram respaldo algum da solicitação. A analista, Alda Lopes destacou que o Colegiado de Procuradores do Estado havia apressiado a questão em agosto de 2010 e a cúpula superior do órgão reconheceu a falha e aprovou o projeto que foi repassado ao Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, o qual o encaminharia para ser executado, no entanto isso não aconteceu.

Tendo em vista a questão apresentada e a possibilidade de novamente não serem atendidos em sua solicitação, os analistas da categoria ressaltam que a greve não está descartada e que eles também pretendem buscar através do Poder Judiciário a solução para o impasse em busca da equiparação.

Sobre o Analista Ministerial
O analista ministerial realiza o apoio direto na execução dos trabalhos dos promotores de justiça do Estado na defesa do interesse coletivo.

Em todo o Estado, trabalham atualmente 91 Analistas Ministeriais. Os pólos de maior concentrãção da classe são: Araguaína, palmas e Gurupi. Na cidade de Araguaína 11 analistas exercem as respectivas funções do cargo.



 

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