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CAMPANHA

Ações da Defensoria Pública visam reforçar direitos da criança e do adolescente

16 maio 2011 - 16h33

A Defensoria Pública do Tocantins lançou na manhã desta segunda-feira, 16, a campanha que tem como tema “Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. Durante o evento, o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, lançou a cartilha da campanha nacional, a implantação de um cadastro de crianças que sofrem violência, bem como reforçou a importância do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O lançamento da campanha marca uma série de ações realizadas pela Defensoria Pública em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADPETO. Esta semana, serão realizadas palestras em escolas de todo o Tocantins para esclarecimentos sob os direitos da criança e do adolescente; mutirões de atendimento exclusivo para questões relativas à área; bem como a realização de DNA para investigação de paternidade, por meio de termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria Estadual de Saúde. Entre os dias 10 e 12 de maio, os Defensores Públicos visitaram os Centros de Internação de menores no Tocantins com o propósito de verificar, in loco, a situação das Unidades, na parte estrutural e humana.

O tema voltado para as crianças e os adolescentes está estatisticamente alertando toda a sociedade para o grau dos problemas que estamos e podemos enfrentar a curto prazo, confirmando nossa preocupação, cujos dados alarmantes fizeram com que as associações nacional e estadual de Defensores Públicos, Condege e Defensoria Pública se mobilizassem para este tema, e esta é uma responsabilidade de todos nós. Precisamos formar uma rede social, junto com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para, com seriedade e responsabilidade, definir políticas públicas a médio e longo prazo em prol da nossa sociedade”, afirmou o Defensor Público Geral.

O presidente da ADPETO, o defensor público Murilo da Costa Machado, ressaltou que a escolha do tema trabalhado durante o mês de maio mostra a preocupação dos Defensores Públicos com o futuro das crianças e dos adolescentes. “Distribuiremos cartilhas nas escolas, que demonstram de forma pedagógica e clara como as crianças e os adolescentes podem ter acesso ao sistema de proteção, acesso à justiça da infância e juventude, numa maneira de terem também direito a voz e vez”, disse.

Para o procurador geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, a Defensoria Pública já é "gigante" no Tocantins, presente nos 139 municípios do Estado, desenvolvendo seu trabalho de forma profícua e dedicada em prol do povo humilde do Estado. “Parabenizamos a Instituição por mais esta importante ação, e o Ministério Público se coloca como parceria na defesa das crianças e dos adolescentes tocantinenses”, ressaltou.

Participaram também do evento de lançamento da Campanha da Defensoria Pública do Estado o capitão de Fragata, Paulo César Potiguara, comandante da Capitania Fluvial dos Portos Araguaia Tocantins; o subsecretário da Controladoria Geral do Estado, Juvenal Gomes dos Santos; o subchefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Yuri Dodsley Yuri Tenório Vargas, chefe de gabinete da Prefeitura de Palmas. (Da Ascom Defensoria Pública)

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