Durante a posse dos membros do novo Conselho Estadual sobre Drogas, na tarde da última quarta-feira,18, o secretário estadual da Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa, destacou a necessidade de uma ação conjunta do governo do Estado no combate ao tráfico e consumo de drogas no Tocantins. “Precisamos auxiliar o Governo Siqueira Campos na descoberta de ações e políticas públicas que possam diminuir o uso de drogas no Tocantins e acabar com o tráfico”, disse.
Segundo João Costa, o combate às drogas em todo Estado deve ser feito com a interação de todos. O secretário ainda frisou a necessidade de se tratar os usuários e viciados em drogas com respeito e dignidade para que eles possam ser reinseridos na sociedade. “Precisamos dar a eles o que precisam para se recuperar e o usuário deixar este vício e caminhar na direção certa e isso envolve programas que vão desde a família, passando pelos usuários, chegando nas escolas e assim em todas as instituições e órgãos do Governo”, disse.
Para o vice-governador João Oliveira, que participou do evento representando o governador Siqueira Campos (PSDB), o conselho anti-drogas foi instaurado na hora certa. Na ocasião, Oliveira ainda destacou que a iniciativa dever ser tomada, inclusive dentro de cada município.
A superintendente de ações sobre as drogas, da Secretaria da Segurança Pública, Justiça e Cidadania, explicou como serão as ações da pasta a partir de agora. “Iremos neste ano abrir editais para contemplar as comunidades terapêuticas existentes no estado, fortificando-as, porque a gente sabe que as pessoas que trabalham voluntariamente tem algo que é primordial, o amor incondicional por esta causa. Então iremos apoiar estas comunidades e vamos trazer para o estado outras comunidades a fim de trabalhar também com menores, mulheres”.
Conselho
O Conselho tem como presidente O secretário de Estado da Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa e um total de 24 pessoas. O órgão tem competência para exercer a orientação normativa sobre as atividades dos integrantes do Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas; propor, elaborar e aprovar as políticas públicas estaduais sobre drogas; definir estratégias de execução das políticas públicas estaduais sobre drogas; elaborar planos, programas, projetos e procedimentos relacionados às políticas públicas estaduais sobre drogas, acompanhando-as e avaliando-lhes o desempenho; compatibilizar os planos estaduais, regionais e municipais com as políticas públicas estaduais sobre drogas, fiscalizando-lhes a execução, entre outras.
Representantes
Fazem parte do Conselho, representantes das seguintes entidades: Poder Judiciário do Estado do Tocantins; Ministério Público do Estado do Tocantins; Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins – OAB/TO; Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins; Conselho Regional de Psicologia – CRP, 9ª Região; Conselho Estadual de Educação – CEE/TO; Associação Tocantinense dos Municípios – ATM; Comunidade Terapêutica, atuante no Estado, indicada pela OMEP – Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas; Comunidade Terapêutica, atuante no Estado, indicada pela Mitra Arquidiocesana de Palmas; Grande Oriente do Brasil – Tocantins; Grandes Lojas do Estado do Tocantins; Grupos Narcóticos Anônimos – NA de Palmas. (Da Secom)
