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NEGLIGÊNCIA

Óbitos causados por dengue preocupam Ministério Público

25 maio 2011 - 16h06

O Ministério Público Estadual (MPE) foi comunicado na manhã desta quarta- feira, 25, sobre a morte de uma enfermeira em Palmas, vítima de dengue. Conforme informações recebidas pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o problema da paciente, que estava internada em hospital particular da cidade, teria sido diagnosticado como infecção urinária.

Ainda no mês de abril deste ano, diante da constatação de negligências com relação a dengue, a Promotora de Justiça solicitou à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o resultado das investigações de óbitos por dengue, a fim de subsidiar as ações criminais propostas pelo MPE nos casos de negligência médica.

No mesmo mês, o MPE acionou o Secretário Municipal de Saúde de Palmas, Samuel Bonilha, e todos os responsáveis pelos hospitais da rede pública e privada da capital, chamando a atenção para o elevado número de óbitos evitáveis causados pela dengue.

Segundo a Promotora de Justiça Maria Roseli, “estudos realizados pelo Ministério da Saúde demonstram que, em vários casos, não há, por parte do médico, a devida importância aos sinais e sintomas que o paciente apresenta” . Advertiu, ainda, que a ocorrência desse tipo de óbito (evitável) poderá ensejar em responsabilização ética, administrativa, civil e até mesmo criminal, uma vez que a literatura médica e os protocolos de assistência preveem o manejo adequado dos pacientes acometidos pela doença.

É imprescindível que todos aqueles que foram coniventes com os óbitos por dengue (evitáveis) sejam responsabilizados, principalmente pelo fato de que a saúde é um direito fundamental do ser humano e o dever do Estado de garantir esse direito (redução do risco e assistência) não exclui o dever dos demais responsáveis”, ressalta a Promotora.

Nesse sentido, os médicos que atuam na rede pública e privada de Palmas também devem estar cientes do monitoramento realizado pelo Ministério Público. Quanto à assistência adequada, os sinais e sintomas que o paciente apresenta deverão ser diagnosticados o mais rápido possível, a fim de reduzir os riscos de óbito.

No caso noticiado na manhã desta quarta-feira, o MPE aguarda documentos para tomar as providências cabíveis. (Da Ascom MPE/TO)

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